{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87613196000178/2026/170",
  "numeroControlePNCP": "87613196000178-1-000170/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-08T18:46:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-21T00:41:37.257Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-06-seis-concentradores-de-oxigenio-destinados-seberi-rs-87613196000178-2026-170",
 "id": 2422893,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 124/2026",
 "objeto": "Aquisição de 06 (seis) concentradores de oxigênio, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Seberi/RS, para utilização nas unidades municipais de saúde e disponibilização, em regime de empréstimo, aos pacientes que necessitam de oxigenoterapia domiciliar, mediante prescrição médica, visando assegurar a continuidade dos tratamentos, a qualidade da assistência prestada e o atendimento adequado aos usuários da rede pública municipal de saúde.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SEBERI",
  "cnpj": "87613196000178",
  "unidade": "Fundo Municipal de Saúde Convênios",
  "uasg": "06002",
  "municipio": "Seberi",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "202/2026",
 "valorEstimado": 21960,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-08T18:46:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO - TECNOLOGIA SILENCIOSA, BAIXO CONSUMO DE ENERGIA E MONITORAMENTO AUTOMÁTICO DA PUREZA DO OXIGÊNIO GARANTEM CONFORTO E PAZ PARA O PACIENTE E SUA FAMÍLIA. IDEAL PARA OXIGENOTERAPIA DE LONGO PRAZO. FLUXO DE OXIGÊNIO: AJUSTÁVEL DE 0,5 A 5 LITROS POR MINUTO (L/MIN).PUREZA DO OXIGÊNIO: 93% (±3%) EM TODOS OS NÍVEIS DE FLUXO.TECNOLOGIA: SISTEMA OPI (INDICADOR DE PUREZA DE OXIGÊNIO) COM MONITORAMENTO CONTÍNUO. NÍVEL DE RUÍDO: MÁXIMO DE 45 DECIBÉIS (DBA) EM OPERAÇÃO. CONSUMO DE ENERGIA: APROXIMADAMENTE 350 WATTS. ALIMENTAÇÃO: 220V DIMENSÕES (AXLXP): 58 CM X 38 CM X 24 CM. PESO: 14 KG. MOBILIDADE: EQUIPADO COM RODÍZIOS E ALÇA DE TRANSPORTE INTEGRADA. CONEXÕES: SAÍDA DE OXIGÊNIO PADRÃO PARA CONEXÃO DE UMIDIFICADOR (ACESSÓRIO OPCIONAL) E CÂNULAS. MEDIDOR DE FLUXO: PROTEGIDO E DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO. FILTROS: INCLUI FILTRO DE ENTRADA; MANUTENÇÃO DE FILTROS RECOMENDADA CONFORME USO.",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 3660,
   "valorTotal": 21960,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Relatorio - Edital - WCO621204-1991-XDWVXBEYFKMIQ-8.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-08T18:46:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2422893/1"
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