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4/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Florianópolis - SC UASG 86 Divulgada no PNCP

Aquisição de 06 (seis) cadeiras em polipropileno e 01 (um) balcão em MDF, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Executiva de Articulação Nacional – SAN…

SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULACAO NACIONAL · Secretaria Executiva de Articulação Nacional

Valor estimado R$ 3.720,32
Propostas até 06/04/2026 às 13:37 Encerrada
Abertura das propostas 01/04/2026 às 13:37
Publicado no PNCP 01/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ARMARIO PARA COZINHA ARMARIO PARA COZINHA - BALCAO PARA COZINHA Fabricação e Instalação de um balcão para cozinha em MDF 15mm, sem porta. Medindo 0,93x1,69x0,30, com divisórias na vertical de 30cm cada uma e três prateleiras. Branco comum e tampo em MDF madeirado.Material Peça 1 R$ 2.156,00 R$ 2.156,00
2 CADEIRA FIXA CADEIRA FIXA - Apoio de braço: sem Material: polipropileno e fibra de vidro Características adicionais: empalhável cadeiras em polipropileno e fibra de vidro, impermeável, com 84cm de altura e 44cm de largura, comprimento 52,5cm, empilhável, suporta até 182 kg, cor pretaMaterial Peça 6 R$ 260,72 R$ 1.564,32
Total estimado dos itens R$ 3.720,32

Objeto completo

Aquisição de 06 (seis) cadeiras em polipropileno e 01 (um) balcão em MDF, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Executiva de Articulação Nacional – SAN, localizada em Brasília/DF.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULACAO NACIONAL
CNPJ
45.105.289/0001-41
Unidade
Secretaria Executiva de Articulação Nacional
Código da unidade (UASG)
86
Local
Florianópolis - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Distrital
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
26170
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45105289000141-1-000003/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/04/2026 às 13:37. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.720,32 está entre as menores das contratações de mobiliário em Santa Catarina: é maior que 16% delas. Na amostra de 547 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 471.355,10, variando de R$ 100,00 a R$ 17.730.263,92.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULACAO NACIONAL publicou 5 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 22.746,30, e o total já movimentado soma R$ 91 mil.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, energia elétrica e geradores, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/04/2026 às 13:37 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.720,32, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL 004 2026.pdf, TERMO DE REFERÊNCIA.pdf, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf, MINUTA TERMO DE DISPENSA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Florianópolis - SC?

A contratação é conduzida por SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULACAO NACIONAL, em Florianópolis - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45105289000141-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 01/04/2026 às 13:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.