{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17709197000135/2026/293",
  "numeroControlePNCP": "17709197000135-1-000293/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-19T16:50:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T08:37:27.450Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-06-passagens-aereas-com-servico-de-despacho-de-alem-paraiba-mg-17709197000135-2026-293",
 "id": 2956841,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "293/2026",
 "objeto": "Aquisição de 06 passagens aéreas com serviço de despacho de bagagem (ida e volta) para São Paulo/SP para a Secretária de Assistência Social e 02 servidores municipais participarem do CONGRESSO DE GESTORES E TRABALHADORES DO SUAS EM SÃO PAULO/SP a ser realizado entre os dias 09 e 10 de novembro, conforme Documentação de Formalização de Demanda e Credenciamento nº 004/2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA",
  "cnpj": "17709197000135",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG",
  "uasg": "328",
  "municipio": "Além Paraíba",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "293/2026",
 "valorEstimado": 2583.72,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-19T16:50:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "transporte-de-pessoas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA - Passagens aéreas ida e volta. Trecho: Rio de Janeiro/RJ - São Paulo/SP - Rio de Janeiro/RJ, em taxa econômica incluindo taxas e encargos obrigatórios com ida em 08/11/2026 e retorno em 11/11/2026.",
   "unidade": "SERVIÇOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2583.72,
   "valorTotal": 2583.72,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "compras_17709197000135_293_2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-19T16:50:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2956841/1"
  }
 ]
}