{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13660914000120/2026/19",
  "numeroControlePNCP": "13660914000120-1-000019/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-12T21:42:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:33:08.785Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-05-cortinas-no-tubo-suico-preto-tecido-oxford-tubarao-sc-13660914000120-2026-19",
 "id": 60364,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 4/2026",
 "objeto": "Aquisição de 05 Cortinas no tubo suíço Preto, tecido Oxford preto, para o fundo do palco do Teatro da Arena Multiuso, vinculado à Fundação Municipal de Esporte, com o objetivo de proporcionar melhores condições para a realização dos eventos realizados, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. Memorando 23134/2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE DE TUBARAO",
  "cnpj": "13660914000120",
  "unidade": "FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE DE TUBARAO",
  "uasg": "CIN454",
  "municipio": "Tubarão",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "19/2026",
 "valorEstimado": 7890,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-12T21:42:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Cortinas no tubo suíço Preto, Tecido Oxford preto - 05 Unidades",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 7890,
   "valorTotal": 7890,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "1DFDCORTINAassinado",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-08-12T21:42:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/60364/1"
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  {
   "titulo": "7AUTORIZACAODAAUTORIDADECOMPETENTE1assinad",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-12T21:42:05.000Z",
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  {
   "titulo": "6JUSTIFICATIVADEPRECO1assinado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-12T21:42:06.000Z",
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  {
   "titulo": "COMPROVACAODOSREQUISITOSEDOCUMENTOS1assinado",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "3ESTIMATIVADADESPESAassinado1",
   "tipo": "Edital",
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   "titulo": "JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA DE PARECER JURIDICO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-12T21:42:07.000Z",
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-12T21:42:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/60364/7"
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  {
   "titulo": "5RAZOESDAESCOLHADOCONTRATADO1assinado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-12T21:42:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/60364/8"
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  {
   "titulo": "Termo de Homologacao e Adjudicacao unificado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-12T21:42:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/60364/9"
  }
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