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4/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Cruzeiro - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de 05 (cinco) passagens aéreas de ida e volta para Brasília/DF. no seguinte formato: • Aeroporto Guarulhos-SP com destino à Brasília DF; • Passagem de Ida: 24 de março…

CAMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO · GERAL

Valor estimado R$ 16.582,10
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 19/05/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Outros serviços de terceiros - Pessoa juridica Especificação: 04 (quatro) passagens aéreas de ida e volta para Brasília no seguinte formato: • Aeroporto Guarulhos-SP com destino à Brasília DF; • Passagem de Ida: 24 de março de 2026 - sem opção de despacho de bagagem, a partir das 07h00 até as 11h00 da manhã, no valor com menor preço de cotação. • Passagem de volta: 26 de março de 2026- sem opção de despacho de bagagem, a partir das 14h30 às 18h da noite, no valor com menor preço de cotação. PASSAGENS AÉREAS PARA: • Vereador Ademilson Ferreira de Matos Junior, CPF: 337.648.718-90, Data de nascimento: 06/07/1984, e-mail: [email protected] • Vereadora Eunice de Cássia Nascimento, CPF: 019.495.468-45, Data de nascimento: 18/05/1959, e-mail: [email protected] • Vereador Carlos Eduardo de Oliveira Ferreira da Silva- CPF: 277.769.468-45 Data de nascimento: 19/10/1979 e-mail: [email protected] • Vereador Anderson Ferrer Pereira, CPF. 276.829.378-40, Data de nascimento: 26/09/1979, e-mail: [email protected]Serviço Serviço 1 R$ 13.265,68 R$ 13.265,68
2 Outros serviços de terceiros - Pessoa juridica Especificação: 01 (uma) passagem aérea de ida e volta para Brasília no seguinte formato: • Aeroporto Guarulhos-SP com destino à Brasília DF; • Passagem de Ida: 24 de março de 2026 - sem opção de despacho de bagagem, a partir das 07h00 até as 11h00 da manhã, no valor com menor preço de cotação. • Passagem de volta: 26 de março de 2026- sem opção de despacho de bagagem, a partir das 14h30 às 18h da noite, no valor com menor preço de cotação. PASSAGEM AÉREA PARA: • Assessora Graziella Biondi Marcondes de Castro – CPF: 331.850.038-02 Data de nascimento: 21/07/1986 – e-mail: [email protected]Serviço Serviço 1 R$ 3.316,42 R$ 3.316,42
Total estimado dos itens R$ 16.582,10

Objeto completo

Aquisição de 05 (cinco) passagens aéreas de ida e volta para Brasília/DF. no seguinte formato: • Aeroporto Guarulhos-SP com destino à Brasília DF; • Passagem de Ida: 24 de março de 2026 - sem opção de despacho de bagagem, a partir das 07h00 até as 11h00 da manhã, no valor com menor preço de cotação. • Passagem de volta: 26 de março de 2026- sem opção de despacho de bagagem, a partir das 14h30 às 18h da noite, no valor com menor preço de cotação. • Passagens aéreas para 04 (quatro) vereadores e 01 (uma) assessora: • Vereador Ademilson Ferreira de Matos Junior, CPF: 337.648.718-90, Data de nascimento: 06/07/1984, e-mail: [email protected] • Vereadora Eunice de Cássia Nascimento, CPF: 019.495.468-45, Data de nascimento: 18/05/1959, e-mail: [email protected] • Vereador Carlos Eduardo de Oliveira Ferreira da Silva- CPF: 277.769.468-45 Data de nascimento: 19/10/1979 e-mail: [email protected] • Vereador Anderson Ferrer Pereira, CPF. 276.829.378-40, Data de nascimento: 26/09/1979, e-mail: [email protected] • Assessora Graziella Biondi Marcondes de Castro – CPF: 331.850.038-02 Data de nascimento: 21/07/1986 – e-mail: [email protected]

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
CNPJ
48.410.344/0001-03
Unidade
GERAL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Cruzeiro - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 000005/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
48410344000103-1-000008/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de transporte de pessoas

Deslocamento de pacientes para tratamento fora do domicílio, fretamento para servidores e emissão de passagens. Contratos medidos por quilômetro ou por viagem, com exigência de veículos adaptados e motoristas habilitados — no caso do transporte sanitário, com acompanhante quando necessário.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Veículos adaptados quando exigido
  • Motoristas habilitados na categoria correta
  • Seguro de passageiros
  • Disponibilidade conforme escala

CNAE típico: 49.29-9 (transporte rodoviário de passageiros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de transporte de pessoas em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.582,10 está acima da metade das contratações de transporte de pessoas em São Paulo: é maior que 64% delas. Na amostra de 470 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.289.862,37, variando de R$ 100,00 a R$ 441.608.235,27.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO publicou 41 contratações no PNCP desde 12/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 32.520,80, e o total já movimentado soma R$ 1,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: transporte de pacientes e servidores, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.582,10, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO QUE AUTORIZA CONTRATACAO DIRETA.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Cruzeiro - SP?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO, em Cruzeiro - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 48410344000103-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 19/05/2026 às 18:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.