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32/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Natal - RN UASG 927633 Divulgada no PNCP

Aquisição de 05 (cinco) kits de energia para Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs), compostos por baterias de voo inteligentes e hubs de carregamento, por dispensa de licitação…

SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO · ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO

Valor estimado R$ 33.000,00
Propostas até 18/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 13/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 12/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bateria Recarregável aplicação 1: drone dji matrice 350/300 rtk, capacidade nominal 1: 5.880, dimensões: 18,3 x 13,7 x 10,2 cm (c x l x a), faixa temperatura de trabalho: -20° a 50, modelo: dji tb65, peso: 1,35, sistema eletroquímico: lithium-ion, tensão nominal: 44.76, tipo: selada, vida útil: 400 ciclos Kit de Energia para Drone DJI Mavic 3. a) Baterias de Voo Inteligente:b) Hub de Carregamento de Bateria:c) Compatibilidade: Plena compatibilidade com a linha DJI Mavic 3 Enterprise SeriesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 6.600,00 R$ 33.000,00
Total estimado dos itens R$ 33.000,00

Objeto completo

Aquisição de 05 (cinco) kits de energia para Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs), compostos por baterias de voo inteligentes e hubs de carregamento, por dispensa de licitação para utilização nos drones recém-adquiridos para atender às necessidades operacionais da Subcoordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (SUMAT) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/RN). As exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. . A aquisição consiste no fornecimento de 05 (cinco) kits de energia, novos, de primeiro uso, em embalagem original lacrada. Cada kit, a ser cotado como item único.

Informação complementar

descriçao: Kit de Energia para Drone DJI Mavic 3.Cada kit fornecido deverá atender aos seguintes requisitos mínimos: a) Baterias de Voo Inteligente: -Quantidade: No mínimo 03 (três) unidades. - Modelo de Referência: BWX260-5000-15.4. - Capacidade Mínima: 5000 mAh. - Tipo: 4S LiPo. b) Hub de Carregamento de Bateria: - Quantidade: 01 (uma) unidade. - Modelo de Referência: CHX265-100. - Capacidade de Carregamento: Deve ser capaz de carregar sequencialmente todas as baterias incluídas no kit. c) Compatibilidade: Plena compatibilidade com a linha DJI Mavic 3 Enterprise Series DJI Mavic 3 Multispectral. DJI Mavic 3 Pro. DJI Mavic 3 Cine. DJI Mavic 3 Clássic. DJI Mavic 3.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO
CNPJ
24.519.654/0001-94
Unidade
ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO
Código da unidade (UASG)
927633
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00310029.009450/2025-01
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
24519654000194-1-000004/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 33.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 54% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 527.275,32, variando de R$ 130,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO publicou 20 contratações no PNCP desde 09/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 21.198.446,93, e o total já movimentado soma R$ 402,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção predial e reparos, material de limpeza e higienização, sinalização e trânsito. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 32/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 33.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_37731054_Termo_de_Referencia.pdf, SEI_39941399_Aviso_de_Dispensa_Eletronica_5 (3).pdf, SEI_37590423_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda.pdf, Publicacao_1251 comissao agente de contratacao 19 11 2025.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 24519654000194-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 12/03/2026 às 13:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.