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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/30743974000126/2026/17",
  "numeroControlePNCP": "30743974000126-1-000017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T16:48:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T17:58:55.925Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-05-cinco-kits-brincar-e-incluir-compostos-por-feira-nova-pe-30743974000126-2026-17",
 "id": 3095779,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "12/2026",
 "objeto": "Aquisição de 05 (cinco) Kits Brincar e Incluir, compostos por materiais pedagógicos lúdicos, sensoriais e inclusivos, destinados aos alunos da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Feira Nova/PE, com aplicação no Atendimento Educacional Especializado (AEE), em alinhamento às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE FEIRA NOVA",
  "cnpj": "30743974000126",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA NOVA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Feira Nova",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "00029/2026",
 "valorEstimado": 46950,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T16:48:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-20T17:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-24T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Kit Brincar e Incluir, composto por 10 (dez) manuais didáticos acolchoados (8 páginas, 28 x 28 cm, em tecido tactel bora 100% poliéster com sublimação em tinta atóxica à base d'água, com ISBN individual), acompanhados dos respectivos itens: Arremesso das Direções; Trilha dos Bichos; Memória dos Sons; Dominó Sensorial; Boneco de Manipulação Sensorial; Fantoches da Diversidade, com Palco Inclusivo; Boliche dos Animais; Fantoches da Higiene Bucal e Pessoal; e Roda dos Alimentos. Todos os componentes com Certificação Compulsória válida, emitida por Organismo de Certificação de Produto (OCP) acreditado pelo INMETRO; acondicionamento individual em TNT e sacola geral em nylon 600; e arquivo digital complementar com referencial pedagógico alinhado à BNCC, conforme especificações técnicas detalhadas no Anexo A deste Termo de Referência.",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 9390,
   "valorTotal": 46950,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-20T16:48:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3095779/1"
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