{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87613659000100/2025/378",
  "numeroControlePNCP": "87613659000100-1-000378/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-01T15:50:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-04-quatro-trofeus-em-mdf-em-diferentes-alturas-porto-lucena-rs-87613659000100-2025-378",
 "id": 1855243,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "310/2025",
 "objeto": "Aquisição de 04 (quatro) troféus em MDF em diferentes alturas e 30 (trinta) medalhas de metal, todos com personalização mediante gravação a laser do brasão do Município de Porto Lucena, da inscrição “Campeonato Municipal de Bocha – Edição 2025” e da respectiva colocação ou categoria, destinados à premiação dos atletas e equipes participantes do evento esportivo promovido pela Prefeitura Municipal.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA",
  "cnpj": "87613659000100",
  "unidade": "MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Lucena",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "385",
 "valorEstimado": 755,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-01T15:50:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "equipamentos-esportivos-e-lazer",
 "itens": [],
 "documentos": []
}