AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) KITS INTEGRADOS DE APLICABILIDADE PEDAGÓGICA, DESTINADOS AO APOIO ÀS PRÁTICAS DOCENTES E AO DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DA REDE…
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEIXE · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME
Documentos do edital
- decreto 077 Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 11/03/2026 Abrir ›
- AVISO DE CONTRATAÇÃO Aviso de Contratação Direta · publicado em 11/03/2026 Abrir ›
- CERTIDAO Aviso de Contratação Direta · publicado em 11/03/2026 Abrir ›
- MINUTA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Edital · publicado em 11/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Kit Integrado de Aplicabilidade Pedagógica: Contempla orientações metodológicas e capacitação técnica voltadas aos profissionais da Rede Municipal de Educação, com o objetivo de garantir a correta utilização das ferramentas pedagógicas, assegurando a aplicação eficiente e direcionada dos recursos educacionais que integram o kit, em consonância com os princípios da acessibilidade, e inovação no processo de ensino-aprendizagem. Como parte integrante da proposta, será disponibilizado suporte pedagógico contínuo pelo período de 12 meses, abrangendo, orientações técnicas, acompanhamento especializado e material teórico impresso, destinados ao treinamento, aperfeiçoamento e referência permanente dos profissionais da educação com 140 componentes que integram este kit: 1. Sistema Angular Receptivo: sistema que organiza estímulos sensoriais, afetivos e cognitivos em módulos angulares de interação, unidades de aprendizado dispostas em ângulos temáticos que favorecem a recepção, a exploração e a expressão das crianças, com 08 componentes. 2. Conexões Cognitivas: sistema pedagógico estruturado que tem como objetivo estimular, integrar e fortalecer as funções mentais superiores envolvidas no processo de aprendizagem busca desenvolver as pontes cognitivas que permitem à criança compreender, organizar e aplicar o que aprende, conectando pensamento, emoção e ação de forma significativa, com 01 componente. 3. Eixo de Aprendizagem Conceitual Básica: sistema pedagógico de estimulação cognitiva e funcional, voltado para o desenvolvimento das habilidades mentais, sociais e emocionais de pessoas com deficiência intelectual, e outras condições que afetam o aprendizado e a interação social, com 11 componentes. 4. Neuro Linhas sistema pedagógico e terapêutico integrado, criado para estimular as conexões neurológicas que sustentam o desenvolvimento cognitivo, motor, emocional e social, com 02 componentes. 5. Integração Numérica: sistema alfabetização numérica funcional, promovendo compreensão prática dos números e desenvolvendo habilidadMaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 8.190,00 | R$ 8.190,00 |
| 2 | Kit Integrado de Aplicabilidade Pedagógica: Contempla orientações metodológicas e capacitação técnica voltadas aos profissionais da Rede Municipal de Educação, com o objetivo de garantir a correta utilização das ferramentas pedagógicas, assegurando a aplicação eficiente e direcionada dos recursos educacionais que integram o kit, em consonância com os princípios da acessibilidade, e inovação no processo de ensino-aprendizagem. Como parte integrante da proposta, será disponibilizado suporte pedagógico contínuo pelo período de 12 meses, abrangendo, orientações técnicas, acompanhamento especializado e material teórico impresso, destinados ao treinamento, aperfeiçoamento e referência permanente dos profissionais da educação com 140 componentes que integram este kit: 1. Sistema Angular Receptivo: sistema que organiza estímulos sensoriais, afetivos e cognitivos em módulos angulares de interação, unidades de aprendizado dispostas em ângulos temáticos que favorecem a recepção, a exploração e a expressão das crianças, com 08 componentes. 2. Conexões Cognitivas: sistema pedagógico estruturado que tem como objetivo estimular, integrar e fortalecer as funções mentais superiores envolvidas no processo de aprendizagem busca desenvolver as pontes cognitivas que permitem à criança compreender, organizar e aplicar o que aprende, conectando pensamento, emoção e ação de forma significativa, com 01 componente. 3. Eixo de Aprendizagem Conceitual Básica: sistema pedagógico de estimulação cognitiva e funcional, voltado para o desenvolvimento das habilidades mentais, sociais e emocionais de pessoas com deficiência intelectual, e outras condições que afetam o aprendizado e a interação social, com 11 componentes. 4. Neuro Linhas sistema pedagógico e terapêutico integrado, criado para estimular as conexões neurológicas que sustentam o desenvolvimento cognitivo, motor, emocional e social, com 02 componentes. 5. Integração Numérica: sistema alfabetização numérica funcional, promovendo compreensão prática dos números e desenvolvendo habilidadMaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 8.190,00 | R$ 8.190,00 |
| 3 | Kit Integrado de Aplicabilidade Pedagógica: Contempla orientações metodológicas e capacitação técnica voltadas aos profissionais da Rede Municipal de Educação, com o objetivo de garantir a correta utilização das ferramentas pedagógicas, assegurando a aplicação eficiente e direcionada dos recursos educacionais que integram o kit, em consonância com os princípios da acessibilidade, e inovação no processo de ensino-aprendizagem. Como parte integrante da proposta, será disponibilizado suporte pedagógico contínuo pelo período de 12 meses, abrangendo, orientações técnicas, acompanhamento especializado e material teórico impresso, destinados ao treinamento, aperfeiçoamento e referência permanente dos profissionais da educação com 140 componentes que integram este kit: 1. Sistema Angular Receptivo: sistema que organiza estímulos sensoriais, afetivos e cognitivos em módulos angulares de interação, unidades de aprendizado dispostas em ângulos temáticos que favorecem a recepção, a exploração e a expressão das crianças, com 08 componentes. 2. Conexões Cognitivas: sistema pedagógico estruturado que tem como objetivo estimular, integrar e fortalecer as funções mentais superiores envolvidas no processo de aprendizagem busca desenvolver as pontes cognitivas que permitem à criança compreender, organizar e aplicar o que aprende, conectando pensamento, emoção e ação de forma significativa, com 01 componente. 3. Eixo de Aprendizagem Conceitual Básica: sistema pedagógico de estimulação cognitiva e funcional, voltado para o desenvolvimento das habilidades mentais, sociais e emocionais de pessoas com deficiência intelectual, e outras condições que afetam o aprendizado e a interação social, com 11 componentes. 4. Neuro Linhas sistema pedagógico e terapêutico integrado, criado para estimular as conexões neurológicas que sustentam o desenvolvimento cognitivo, motor, emocional e social, com 02 componentes. 5. Integração Numérica: sistema alfabetização numérica funcional, promovendo compreensão prática dos números e desenvolvendo habilidadMaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 8.190,00 | R$ 16.380,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 32.760,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) KITS INTEGRADOS DE APLICABILIDADE PEDAGÓGICA, DESTINADOS AO APOIO ÀS PRÁTICAS DOCENTES E AO DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEIXE – TO.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEIXE
- CNPJ
- 29.999.576/0001-96
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME
- Código da unidade (UASG)
- 6
- Local
- Peixe - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 68/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 29999576000196-1-000004/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/03/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 32.760,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 46% delas. Na amostra de 2.491 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.747.401,86, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEIXE publicou 10 contratações no PNCP desde 10/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 996.177,64, e o total já movimentado soma R$ 10 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, exames e insumos de laboratório, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (1048) | 3-0/2026?
O recebimento de propostas vai até 12/03/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 32.760,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: decreto 077, AVISO DE CONTRATAÇÃO, CERTIDAO, MINUTA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Peixe - TO?
A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEIXE, em Peixe - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29999576000196-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 11/03/2026 às 12:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.