{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18315234000193/2026/147",
  "numeroControlePNCP": "18315234000193-1-000147/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-01T18:36:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:54:53.750Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-04-quatro-itens-que-restaram-frustrados-no-martinho-campos-mg-18315234000193-2026-147",
 "id": 2076111,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000146/2026",
 "objeto": "Aquisição de 04 (quatro) itens que restaram frustrados no procedimento licitatório anterior, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente à assistência farmacêutica e ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, mediante contratação direta com fundamento no art. 75, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, desde que comprovados no processo a realização do certame há menos de 1 (um) ano e o atendimento das demais condições legais.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MARTINHO CAMPOS",
  "cnpj": "18315234000193",
  "unidade": "Departamento de Licitações",
  "uasg": "0304",
  "municipio": "Martinho Campos",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a",
 "processo": "000146/2026",
 "valorEstimado": 205410.82,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-01T18:36:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Sistema de monitoramento contínuo de glicose Senso+ – 1 sensor com aplicador Smart, referência GX-01S 2.0, conforme especificação do certame anterior.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 49,
   "valorUnitario": 341.6,
   "valorTotal": 16738.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Lanceta de segurança ML04 – 28G – 1,4 mm, com 100 lancetas; objeto perfurante com ponta trifacetada, uso único, estéril, conforme especificação do certame anterior.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 15,
   "valorTotal": 4500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Ustequinumabe 90 mg/1 mL, seringa preenchida, conforme especificação do certame anterior.",
   "unidade": "SERINGA",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 45890.78,
   "valorTotal": 183563.12,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Ácido tioctico 600 mg",
   "unidade": "COMPRIMIDO",
   "quantidade": 90,
   "valorUnitario": 6.77,
   "valorTotal": 609.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO DE AUTORIZAÇÃO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-01T18:36:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2076111/1"
  }
 ]
}