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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06351514000178/2026/49",
  "numeroControlePNCP": "06351514000178-1-000049/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-25T18:01:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T18:44:44.736Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-04-quatro-inscricoes-para-a-participacao-de-sao-jose-de-ribamar-ma-06351514000178-2026-49",
 "id": 340005,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "002/2026",
 "objeto": "Aquisição de 04 (quatro) inscrições para a participação de servidores públicos do IPSJR no 24º Congresso Previdenciário da APEPREV e 3º Seminário Internacional de Previdência organizado pela Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias do Estado e dos Municípios – APEPREV, visando o aperfeiçoamento técnico e atualização profissional dos agentes públicos que atuam na gestão previdenciária municipal.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR",
  "cnpj": "06351514000178",
  "unidade": "Instituto de Previdência de São José de Ribamar",
  "uasg": "660",
  "municipio": "São José de Ribamar",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "034/2026",
 "valorEstimado": 5800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-25T18:01:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "INSCRIÇÃO CONGRESSO APEPREV",
   "unidade": "LOTE ",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 1450,
   "valorTotal": 5800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "6 - TERMO DE REFERENCIA - congresso apeprev",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-25T18:01:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/340005/1"
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