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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27142025000186/2026/66",
  "numeroControlePNCP": "27142025000186-1-000066/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-06T14:46:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T00:32:52.797Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-04-quatro-inscricoes-no-xxviii-congresso-vitoria-es-27142025000186-2026-66",
 "id": 2306442,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "61/2026",
 "objeto": "Aquisição de 04 (quatro) inscrições no XXVIII Congresso Nacional de Criminalística (CNC 2026), para servidores da PCIES, a ser realizado no período de 27 a 30 de outubro de 2026, em Gramado/RS, na modalidade presencial, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública – FESP.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL",
  "cnpj": "27142025000186",
  "unidade": "EES-SECRETARIA EST.DA SEG.PUB.E DEFESA SOCIAL",
  "uasg": "925722",
  "municipio": "Vitória",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "2026-9Z8G6",
 "valorEstimado": 3800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-06T14:46:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Curso aperfeiçoamento / especialização profissional Curso aperfeiçoamento / especialização profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 950,
   "valorTotal": 3800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Publicacao Aviso Inexigibilidade_DOE.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-06T14:46:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2306442/1"
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  {
   "titulo": "TERMO_DE_DESPACHO_DO_PROCESSO_2026-9Z8G6.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-06T14:46:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2306442/2"
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