{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87366159000102/2025/501",
  "numeroControlePNCP": "87366159000102-1-000501/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-18T18:52:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T14:10:24.586Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-04-quatro-fogoes-industriais-com-forno-para-as-sapiranga-rs-87366159000102-2025-501",
 "id": 1565954,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "152/2025",
 "objeto": "Aquisição de 04 (quatro) fogões industriais com forno para as escolas EMEI Dona Lindu, EMEB Rubaldo Saenger, EMEB Waldemar Jaeger e UEB Dr. Décio Gomes Pereira, conforme ETP, TR, justificativa, orçamentos e documentação, em anexo. Com a empresa RR Climatizações Indústria e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 10.931.091/0001-32 (Solicitação de Compra n. 175284/2025). Parecer Jurídico n. 1169/2025.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAPIRANGA",
  "cnpj": "87366159000102",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "10005",
  "municipio": "Sapiranga",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "482/2025",
 "valorEstimado": 21200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-18T18:52:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FOGAO COMERCIAL 6 QUEIMADORES COM 1 FORNO - UN - FOGAO COMERCIAL 6 QUEIMADORES COM 1 FORNO - UN - EMEB WALDEMAR CARLOS JAGER; EMEB DR DECIO GOMES PEREIRA; EMEB RUBALDO EMÍLIO SAENGER.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 5300,
   "valorTotal": 15900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "FOGAO COMERCIAL 6 QUEIMADORES COM 1 FORNO - UN - FOGAO COMERCIAL 6 QUEIMADORES COM 1 FORNO - UN - EMEI DONA LINDU.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5300,
   "valorTotal": 5300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato Autorização Dispensa Licitação 152/2025",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-18T18:52:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1565954/1"
  }
 ]
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