AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) ESCULTURAS EM RESINA E FIBRA DE VIDRO, ALUSIVAS À OBRA DO ARTESÃO VÉIO (CÍCERO ALVES DOS SANTOS), SENDO 02 (DUAS) ESCULTURAS FIGURATIVAS E 02 (DUAS) EM…
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM · SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO
Documentos do edital
Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.
Itens da contratação
O órgão não publicou a relação de itens desta contratação no PNCP. O detalhamento costuma estar no edital e no termo de referência, acima.
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) ESCULTURAS EM RESINA E FIBRA DE VIDRO, ALUSIVAS À OBRA DO ARTESÃO VÉIO (CÍCERO ALVES DOS SANTOS), SENDO 02 (DUAS) ESCULTURAS FIGURATIVAS E 02 (DUAS) EM FORMATO ORGÂNICO, COM APROXIMADAMENTE 4 METROS DE ALTURA E DIMENSÕES VARIÁVEIS, DESTINADAS À HOMENAGEM AO ARTESANATO SERGIPANO INTEGRADA AOS FESTEJOS JUNINOS DE 2026.
Informação complementar
A PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA ATENDER À NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM DE PROMOVER A VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO SERGIPANO, POR MEIO DE HOMENAGEM AO ARTESÃO VÉIO, REFERÊNCIA DA ARTE POPULAR NO ESTADO. A INICIATIVA DA SETEEM VISA VALORIZAR E DIFUNDIR A PRODUÇÃO ARTÍSTICA SERGIPANA, DESTACANDO A RELEVÂNCIA DE ARTISTAS LOCAIS E PRESERVANDO A IDENTIDADE CULTURAL. A AQUISIÇÃO DAS ESCULTURAS CONTRIBUIRÁ PARA A AMBIENTAÇÃO CULTURAL DOS FESTEJOS JUNINOS DE 2026, FORTALECENDO A IDENTIDADE CULTURAL LOCAL, INCENTIVANDO A ECONOMIA CRIATIVA E PROMOVENDO A DIFUSÃO DA ARTE REGIONAL. RESSALTA-SE QUE, EMBORA INICIALMENTE TRATADA COMO CONTRATAÇÃO DE ARTISTA, A PRESENTE DEMANDA CARACTERIZA-SE COMO AQUISIÇÃO DE BENS, UMA VEZ QUE O OBJETO CONSISTE NA ENTREGA DE PRODUTO FINAL (ESCULTURAS), COM ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS E RESULTADO MENSURÁVEL.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM
- CNPJ
- 50.686.322/0001-04
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO
- Código da unidade (UASG)
- 50686322000104
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- IN0006/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 50686322000104-1-000013/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de vidros e esquadrias
Fornecimento e instalação de vidros, espelhos, portas, janelas e serviços de serralheria e marcenaria. Costuma envolver medição no local antes da fabricação, o que favorece fornecedores próximos e torna o prazo de instalação parte do julgamento.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Medição no local antes da execução
- Instalação inclusa
- Espessura e norma técnica conforme edital
CNAE típico: 46.79-6 (madeira, ferragens e vidros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de vidros e esquadrias em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 200.000,00 está entre as maiores das contratações de vidros e esquadrias em Sergipe: é maior que 84% delas. Na amostra de 19 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 58.108,58, variando de R$ 850,00 a R$ 329.127,90.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM publicou 20 contratações no PNCP desde 29/05/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 51.771,47, e o total já movimentado soma R$ 828,3 mil.
O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, manutenção de equipamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IN0006/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 200.000,00. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 50686322000104-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 29/05/2026 às 12:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.