{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27174119000137/2025/163",
  "numeroControlePNCP": "27174119000137-1-000163/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-15T15:24:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-27T01:20:53.059Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-04-quatro-arados-fixo-de-3-tres-discos-28-roda-mimoso-do-sul-es-27174119000137-2025-163",
 "id": 1644862,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000014-E/2025",
 "objeto": "aquisição de 04 (quatro) Arados fixo de 3 (três) discos 28” roda guia e engate hidráulico, referente a Transferência Especial ano de 2024, do Ministério da Fazenda",
 "informacaoComplementar": "O MOTIVO PELO QUAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO, SE DÁ EM RAZÃO DE QUE O MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL NECESSITA ATENDER MELHOR AOS PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES PRODUTORES RURAIS QUE, RESPECTIVAMENTE, RECEBEM SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2.2. CUMPRIR A META ESTABE",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL",
  "cnpj": "27174119000137",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL",
  "uasg": "27174119000137-001",
  "municipio": "Mimoso do Sul",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "002511/2025",
 "valorEstimado": 54708,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-15T15:24:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-11-10T11:01:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-11-13T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Arado",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 13677,
   "valorTotal": 54708,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Dispensa Eletr?nica 014-2025-AQUISI??O AR",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-15T15:24:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1644862/1"
  }
 ]
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