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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08095473000121/2026/64",
  "numeroControlePNCP": "08095473000121-1-000064/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T14:08:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-04-quatro-aparelhos-de-ar-condicionado-de-12-ouro-branco-rn-08095473000121-2026-64",
 "id": 3095220,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "061/2026/2026",
 "objeto": "Aquisição de 04 (quatro) aparelhos de ar-condicionado de 12.000 BTUs, tecnologia Eco Inverter, 01 (um) aparelho de ar-condicionado de 9.000 BTUs, tecnologia Eco Inverter, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Prefeitura Municipal de Ouro Branco/RN.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE OURO BRANCO",
  "cnpj": "08095473000121",
  "unidade": "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO",
  "uasg": "03001",
  "municipio": "Ouro Branco",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "07601061/202601",
 "valorEstimado": 12330,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T14:08:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
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 "documentos": []
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