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2324/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Jaraguá do Sul - SC UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE 04 PASSAGENS AÉREAS: (IDA 25/03/2026 - VOO GOL 1117 SAINDO DE CURITIBA/PR ÀS 11:30 CHEGANDO EM SÃO PAULO/CONGONHAS ÀS 12:35 CONEXÃO VOO GOL 2174 SAINDO DE…

INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Valor estimado R$ 2.868,76
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 23/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PASSAGEM AÉREA-IDA-CURITIBA/PR-SÃO PAULO/CONGONHAS-CONEXÃO SÃO PAULO/CONGONHAS-PELOTAS/RSMaterialNão se aplica UN 2 R$ 646,97 R$ 1.293,94
2 PASSAGEM AÉREA-RETORNO-PELOTAS/RS-SÃO PAULO/GUARULHOS-CONEXÃO SÃO PAULO/GUARULHOS-NAVEGANTES/SCMaterialNão se aplica UN 2 R$ 787,41 R$ 1.574,82
Total estimado dos itens R$ 2.868,76

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE 04 PASSAGENS AÉREAS: (IDA 25/03/2026 - VOO GOL 1117 SAINDO DE CURITIBA/PR ÀS 11:30 CHEGANDO EM SÃO PAULO/CONGONHAS ÀS 12:35 CONEXÃO VOO GOL 2174 SAINDO DE PAULO/CONGONHAS 15:05 E CHEGANDO EM PELOTAS/RS ÀS 17:00); E (RETORNO DIA 27/03/2026 VOO LATAM 3251 SAINDO DE PELOTAS/RS ÀS 19:05 E CHEGANDO EM SÃO PAULO/GUARULHOS ÀS 21:20 CONEXÃO VOO LATAM 3304 SAINDO DE SÃO PAULO/GUARULHOS ÀS 22:15 E CHEGANDO EM NAVEGANTES/SC ÀS 23:30), DESTINADAS ÀS SERVIDORAS NÍVEA DE OLIVEIRA ANDRIOTTI E REJANE REZENDE VIDRICH BARTH. A FINALIDADE DA VIAGEM É A PARTICIPAÇÃO NO I SEMINÁRIO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE PELOTAS/RS, NOS DIAS 26 E 27 DE MARÇO DE 2026.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
CNPJ
00.091.238/0001-70
Unidade
INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Jaraguá do Sul - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2324
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00091238000170-1-000018/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de transporte de pessoas

Deslocamento de pacientes para tratamento fora do domicílio, fretamento para servidores e emissão de passagens. Contratos medidos por quilômetro ou por viagem, com exigência de veículos adaptados e motoristas habilitados — no caso do transporte sanitário, com acompanhante quando necessário.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Veículos adaptados quando exigido
  • Motoristas habilitados na categoria correta
  • Seguro de passageiros
  • Disponibilidade conforme escala

CNAE típico: 49.29-9 (transporte rodoviário de passageiros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de transporte de pessoas em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.868,76 está abaixo da metade das contratações de transporte de pessoas em Santa Catarina: é maior que 25% delas. Na amostra de 356 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 306.414,40, variando de R$ 153,06 a R$ 24.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS publicou 69 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.874,55, e o total já movimentado soma R$ 681,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: transporte de pacientes e servidores, eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização, medicamentos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2324/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.868,76, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SF108FMASAGOINTIpassagemaereapelotas.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jaraguá do Sul - SC?

A contratação é conduzida por INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, em Jaraguá do Sul - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00091238000170-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 23/03/2026 às 14:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.