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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06079538000110/2026/4",
  "numeroControlePNCP": "06079538000110-1-000004/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-28T18:46:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:50:16.123Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-03-tres-unidades-do-projeto-educacional-antonio-martins-rn-06079538000110-2026-4",
 "id": 179277,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "18/2026",
 "objeto": "Aquisição de 03 (três) unidades do Projeto Educacional \"Incluir, Brincar e Educar Vale Mais - Brinquedoteca\", composto por solução pedagógica integrada com mobiliário, equipamentos recreativos, acervo bibliográfico e jogos educativos destinados à implantação de brinquedotecas nas unidades da Rede Municipal de Ensino de Antônio Martins/RN",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTOS",
  "cnpj": "06079538000110",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos - SEMEC",
  "uasg": "51376",
  "municipio": "Antônio Martins",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "00088/2026",
 "valorEstimado": 80999.7,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-28T18:46:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PROJETO INCLUIR, BRINCAR E EDUCAR VALE MAIS - ISBN: 978-65-997664-0-4 COMPOSTA POR:- ACESSÓRIOS E BRINQUEDOS: PRATELEIRA COLORIDA, TAPETE EM EVA COM ALFABETO TAMANHO GRANDE, BAÚ EM MDF ADESIVADO, MESINHA COM 4 CADEIRAS, TEATRO DE FANTOCHE, LOUSA/QUADRO GIRATÓRIO DE ATIVIDADES, ESCORREGADOR PEQUENO, GANGORRA- 60 LIVROS DIVERSOS- 11 JOGOS EDUCATIVOS",
   "unidade": "UND",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Ato que autoriza a Contratacao Direta",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-28T18:46:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/179277/1"
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