{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88861448000140/2026/526",
  "numeroControlePNCP": "88861448000140-1-000526/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-29T16:24:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-18T10:04:07.162Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-03-tres-unidades-do-medicamento-seretide-50-piratini-rs-88861448000140-2026-526",
 "id": 1963729,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "481 | Processo 5040/2026",
 "objeto": "Aquisicao de 03  tres  unidades do medicamento SERETIDE 50 250 MCG  destinado ao atendimento de demanda da Farmacia Basica da Secretaria Municipal de Saude de Piratini RS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PIRATINI",
  "cnpj": "88861448000140",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Piratini",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "481",
 "valorEstimado": 438.54,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-29T16:24:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERETIDE 50   250 MCG",
   "unidade": "Frasco",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 146.18,
   "valorTotal": 438.54,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "481",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-29T16:24:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1963729/1"
  },
  {
   "titulo": "TRREMEDIO1",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-29T16:24:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1963729/2"
  }
 ]
}