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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17243084000197/2026/31",
  "numeroControlePNCP": "17243084000197-1-000031/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-20T12:53:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T09:30:12.223Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-03-tres-tenda-piramidal-5x5-metros-com-balneario-rincao-sc-17243084000197-2026-31",
 "id": 1225742,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 30/2026",
 "objeto": "Aquisição de 03 (três) Tenda Piramidal 5x5 metros, com estrutura metálica galvanizada, cobertura em lona PVC impermeável com proteção UV e laterais removíveis, para utilização em eventos institucionais, ações promocionais, feiras, atividades culturais e demais eventos promovidos ou apoiados pelo Município.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO",
  "cnpj": "17243084000197",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Balneário Rincão",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "30/2026",
 "valorEstimado": 15852.3,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-20T12:53:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TENDA PIRAMIDAL 5X5",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 4789.1,
   "valorTotal": 14367.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Lateral piramidal 5x3",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 495,
   "valorTotal": 1485,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AUTORIZACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-20T12:53:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1225742/1"
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  {
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1225742/2"
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  {
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  {
   "titulo": "DL302026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-20T12:53:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1225742/6"
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