{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/48867477000103/2026/45",
  "numeroControlePNCP": "48867477000103-1-000045/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-12T17:01:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T01:24:48.735Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-03-tres-gabinetes-de-pia-todos-com-instalacao-maua-sp-48867477000103-2026-45",
 "id": 94349,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "21/2026",
 "objeto": "Aquisição de 03 (três) gabinetes de pia, todos com instalação obrigatória, destinados aos banheiros da Câmara Municipal de Mauá.",
 "informacaoComplementar": "Os banheiros, setores de limpeza e almoxarifado da Câmara Municipal de Mauá carecem de mobiliário adequado para organização, armazenamento e apoio aos servidores e visitantes. A instalação de gabinetes de pia em alumínio mostra-se necessária para melhorar a funcionalidade dos espaços, facilitar a limpeza, garantir condições adequadas de organização e promover conforto e segurança aos usuários.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE MAUA",
  "cnpj": "48867477000103",
  "unidade": "Câmara Municipal de Mauá - SP",
  "uasg": "456",
  "municipio": "Mauá",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "21/2026",
 "valorEstimado": 5070,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-06T17:57:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-06T18:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-21T18:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "GABINETE PARA PIA DE COZINHA, TAM GRANDE",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 1690,
   "valorTotal": 5070,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao Direta (234707)",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-06T17:57:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/94349/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referencia (234708)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-06T17:57:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/94349/2"
  }
 ]
}