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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/89522064000166/2026/227",
  "numeroControlePNCP": "89522064000166-1-000227/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-07T20:26:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-13T15:10:27.308Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-03-tres-estacoes-de-carregamento-rapido-porto-alegre-rs-89522064000166-2026-227",
 "id": 2351908,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "[21925] 29/2026",
 "objeto": "Aquisição de 03 (três) estações de carregamento rápido veicular, destinadas ao carregamento dos veículos híbridos integrantes da frota do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO",
  "cnpj": "89522064000166",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL",
  "uasg": "925494",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "[21925] 29/2026",
 "valorEstimado": 22141.59,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-07T20:26:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-07T21:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-14T17:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Estação de energia para carregamento veicular.--Corrente: até 32A;\n-Modo de carga: Modo 3 (IEC 61851-1 - carregamento inteligente com comunicação entre veículo ecarregador);\n-Alimentação: 220-240VCA±10% (F+N+T)/(F+F+T);\n-Conector tipo 2 (europeu - IEC 62196-2);\n-Cabo de 5 metros incluído;\n-Funções de proteção contra curto-circuito, sobrecorrente, sobretensão e falha de comunicação;\n-Conexão wi-fi;\n-Certificações INMETRO, IEC 61851-1 e IEC 62196-2;\n-Graus de proteção mínimos: IP65 e IK10.\n-7.4 KW.",
   "unidade": "UN.",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 7380.53,
   "valorTotal": 22141.59,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (356958)",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-07T20:26:57.000Z",
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  {
   "titulo": "EDITAL E ANEXOS (356960)",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-07T20:26:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2351908/2"
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  {
   "titulo": "PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA (356959)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-07T20:27:00.000Z",
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