{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45358249000101/2026/881",
  "numeroControlePNCP": "45358249000101-1-000881/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-19T14:12:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:52:34.129Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-03-tres-climatizadores-de-ar-evaporativos-sao-carlos-sp-45358249000101-2026-881",
 "id": 15119,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "584/2026",
 "objeto": "Aquisição de 03 (três) climatizadores de ar evaporativos industriais, destinados ao Centro de Referência do Idoso Vera Lúcia Pilla (CRI), para utilização nas salas onde são desenvolvidas as oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) voltadas à pessoa idosa.",
 "informacaoComplementar": "Fonte de Recurso: Bloco da Proteção Social Básica\r\nLegislação: Portaria 1043/2024\r\nConta pagadora: 77609-2\r\n\r\nJustificativa:\r\nO Centro de Referência do Idoso Vera Lúcia Pilla (CRI) desenvolve oficinas e atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), atendendo diariamente aproximadamente 150 pessoas idosas, além da equipe multidisciplinar responsável pela execução dos serviços. As atividades são realizadas em salas amplas destinadas às oficinas de artes, atividade física e musculação, ambientes que atualmente apresentam elevadas temperaturas e ausência de circulação adequada de ar.\r\nA unidade enfrenta limitações estruturais que comprometem a ventilação natural dos ambientes, uma vez que os vitrôs das salas encontram-se emperrados, impossibilitando sua abertura. Como consequência, os espaços permanecem abafados durante todo o período de funcionamento das oficinas, gerando desconforto térmico e condições inadequadas para a permanência dos usuários e dos profissionais.\r\nConsiderando que a população idosa possui maior vulnerabilidade fisiológica, especialmente quanto à regulação da temperatura corporal, a exposição prolongada a ambientes excessivamente quentes e sem renovação do ar pode favorecer a ocorrência de desidratação, hipertermia, agravamento de doenças cardiovasculares e respiratórias, além de comprometer a participação dos usuários nas atividades socioassistenciais. Tal situação impacta diretamente a qualidade dos serviços ofertados e pode ocasionar redução da frequência e evasão dos participantes.\r\nDessa forma, a presente demanda justifica-se pela necessidade de proporcionar condições adequadas de salubridade, conforto térmico e segurança aos usuários e trabalhadores do Centro de Referência do Idoso, garantindo ambiente compatível com a execução das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e contribuindo para a continuidade e qualidade do atendimento prestado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO CARLOS",
  "cnpj": "45358249000101",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Carlos",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "728/2026",
 "valorEstimado": 11250,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-17T13:12:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CLIMATIZADOR",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 3750,
   "valorTotal": 11250,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SC 1492-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-17T13:12:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/15119/1"
  }
 ]
}