{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/75438689000130/2026/30",
  "numeroControlePNCP": "75438689000130-1-000030/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-14T20:40:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T22:52:48.340Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-03-inscricoes-para-o-curso-de-capacitacao-correia-pinto-sc-75438689000130-2026-30",
 "id": 1281788,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "26/2026",
 "objeto": "Aquisição de 03 inscrições para o curso de capacitação “Seminário Estadual de Servidores de Câmaras Municipais”, para participação do servidor Alisson e das servidoras Adriana e Janine, na modalidade presencial, em Florianópolis-SC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO",
  "cnpj": "75438689000130",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO - SC",
  "uasg": "930542",
  "municipio": "Correia Pinto",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "28/2026",
 "valorEstimado": 1800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-14T20:40:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento qualificação profissional Treinamento qualificação profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 600,
   "valorTotal": 1800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao de Abertura de Processo.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-14T20:40:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1281788/1"
  }
 ]
}