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DL 109/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Tubarão - SC UASG 01 Divulgada no PNCP

Aquisição de 03 flâmulas do comando da 2º Cia, 02 bandeiras grandes e 03 pequenas do comando do 5º BPM, todas personalizadas, conforme condições, quantidades e valores obtidos com…

MUNICIPIO DE TUBARAO · MUNICÍPIO DE TUBARÃO

Valor estimado R$ 768,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 12/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bandeira do comando do 5º BPM medindo 0,25 x 0,33. Personalizada, estampada (Dupla face) em Impressão Digital no tecido 100% Poliéster, para uso interno e externo, com cores vivas, tonalidades precisas a arte encaminhada, costuras reforçadas, com ótimo acabamento e ilhoses na tarja para hasteamento em Mastros.Material Unidades 5 R$ 45,00 R$ 225,00
2 Bandeira do comando do 5º BPM medindo 0.80x120. Personalizada, estampada (Dupla face) em Impressão Digital no tecido 100% Poliéster, para uso interno e externo, com cores vivas, tonalidades precisas a arte encaminhada, costuras reforçadas, com ótimo acabamento e ilhoses na tarja para hasteamento em Mastros.Material Unidades 2 R$ 198,00 R$ 396,00
3 Bandeira do comando da 2ª Cia, triangular, medindo 0.25x0.33. Personalizada, estampada (Dupla face) em Impressão Digital no tecido 100% Poliéster, para uso interno e externo, com cores vivas, tonalidades precisas a arte encaminhada, costuras reforçadas, com ótimo acabamento e ilhoses na tarja para hasteamento em Mastros.Material Unidades 3 R$ 49,00 R$ 147,00
Total estimado dos itens R$ 768,00

Objeto completo

Aquisição de 03 flâmulas do comando da 2º Cia, 02 bandeiras grandes e 03 pequenas do comando do 5º BPM, todas personalizadas, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. Memorando 23.581/2026.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TUBARAO
CNPJ
82.928.656/0001-33
Unidade
MUNICÍPIO DE TUBARÃO
Código da unidade (UASG)
01
Local
Tubarão - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
182/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
82928656000133-1-000232/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 768,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 10% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 473.369,23, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TUBARAO publicou 44 contratações no PNCP desde 18/06/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 419.933,58, e o total já movimentado soma R$ 18,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público, serviços de limpeza e conservação, material elétrico e iluminação, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 109/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 768,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1DOCUMENTODEFORMALIZACAODADEMANDAassinado5, 4RAZOESDAESCOLHADOCONTRATADOassinado128, JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA DE PARECER JURIDICO, 6AUTORIZACAODAAUTORIDADECOMPETENTEassinado e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Tubarão - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TUBARAO, em Tubarão - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82928656000133-1-000232/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 18:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.