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10492/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Jaraguá do Sul - SC UASG CIN344 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE 02 UN DE SONDA DE GASTROSTOMIA- GTT TIPO MIC-KEY (FR 16 - 2,0 CM) - CATETER DE GASTROSTOMIA (GTT) PARA DIETA ENTERAL DE BAIXO PERFIL (TIPO MIC-KEY), EM SILICONE GRAU…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARAGUA DO SUL · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL

Valor estimado R$ 2.580,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 12/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SONDA PARA GASTROSTOMIA AO NÍVEL DA PELE MIC-KEY - CALIBRE 16FR - COMPRIMENTO 2,0CMMaterialNão se aplica UN 2 R$ 1.290,00 R$ 2.580,00
Total estimado dos itens R$ 2.580,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE 02 UN DE SONDA DE GASTROSTOMIA- GTT TIPO MIC-KEY (FR 16 - 2,0 CM) - CATETER DE GASTROSTOMIA (GTT) PARA DIETA ENTERAL DE BAIXO PERFIL (TIPO MIC-KEY), EM SILICONE GRAU MÉDIO, COM VÁLVULA ANTIRREFLEXO E BALÃO INFLÁVEL, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTÉRIL. PACIENTE COM DISFAGIA GRAVE - GASTROSTOMIA / PC TETRAESPÁSTICA / ESCOLIOSE TORÁCICA / LUXAÇÃO CONGÊNITA DE QUADRIL DIR. O MATERIAL APRESENTA DURABILIDADE DE APROXIMADAMENTE 6-8 MESES, SENDO NECESSÁRIO 2 UNIDADES (EM MÉDIA) AO ANO PARA ATENDER O PACIENTE K. H. C. MATRÍCULA: 1179951 - DATA DE NASCIMENTO: 30/05/2004. PROCESSO SEI 1202050000.000237/2025-49

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARAGUA DO SUL
CNPJ
14.007.211/0001-60
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL
Código da unidade (UASG)
CIN344
Local
Jaraguá do Sul - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
10492
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14007211000160-1-000514/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.580,00 está entre as menores das contratações de material hospitalar em Santa Catarina: é maior que 17% delas. Na amostra de 727 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.503.037,48, variando de R$ 100,00 a R$ 300.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARAGUA DO SUL publicou 105 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 497.357,23, e o total já movimentado soma R$ 52,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, exames e insumos de laboratório, credenciamento e chamamento público, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10492/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.580,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AF 1527 MEDICAL LOG.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jaraguá do Sul - SC?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARAGUA DO SUL, em Jaraguá do Sul - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14007211000160-1-000514/2025 · Última atualização do órgão: 12/12/2025 às 14:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.