Aquisição de 02 Kits Educação Inclusiva e 1 Kit Atenção Básica destinados às unidades básicas de saúde e aos alunos da rede pública de ensino de Pendências/RN. contemplando também…
MUNICIPIO DE PENDENCIAS · MUNICIPIO DE PENDÊNCIAS
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Kit Educação Inclusiva, composto por: 11 (onze) manuais didáticos, confeccionados em tecido tactel bora bora, 100% poliéster, com conteúdo em sublimação e bagum. Contém 4 (quatro) folhas preenchidas com espuma de 0,5 cm de densidade 20. Cada manual mede 30 cm × 30 cm. Costuras reforçadas com fio 100% poliéster, com capa identificando o nome do manual e autora, e, mais quatro folhas internas contendo explicações, formas de uso, objetivos de aprendizagem e campos de experiências conforme a BNCC. Todos os manuais devem possuir ISBN válido e certificação do INMETRO, conforme Portaria nº 302/2021. Acompanha 1 (um) teatro de fantoches, confeccionado em tecido Tactel bora bora, 100% poliéster, com sublimação, fundo em Bagum com tema de circo e cortina em welboa, medindo 90 cm x 210 cm. Item certificado pelo INMETRO, conforme Portaria nº 302/2021. 1 (um) painel dos cinco sentidos, representando: visão, olfato, paladar, audição e tato, confeccionado em tecido tactel bora bora, 100% poliéster, com estampa em sublimação. Fundo em bagum e preenchimento com espuma de densidade 23. Painel principal medindo 95 cm × 95 cm, com aplicação de velcro para fixação das peças temáticas. Acompanha 15 (quinze) peças educativas destacáveis relacionadas aos cinco sentidos, confeccionadas em tecido tactel bora bora, 100% poliéster, com estampa em sublimação, fundo em bagum, preenchidas com espuma densidade 23, todas medindo 12 cm × 12 cm e com velcro costurado na parte posterior para acoplamento ao painel. Item certificado pelo INMETRO, conforme Portaria nº 302/2021. 1 (um) conjunto de fantoches das cantigas dos animais, composto por 9 (nove) personagens: abelha, caranguejo, coelho, gato, sapo, jacaré, boi, aranha e pato. Confeccionados em welboa, espuma, boca em plástico PET, feltro, olhos em PVC rígido, fibra, tecido e preenchido em fibra sintética, medindo 45 cm x 35 cm aproximadamente. Acompanha 1 (um) livro de cantigas com 6 (seis) páginas, confeccionado em tecido Tactel bora bora, 100% poliéster, com sublimação, fundo em Bagum, preencMaterialNão se aplica | Kit | 2 | R$ 7.000,00 | R$ 14.000,00 |
| 2 | Kit Atenção Básica, composto por: Manual didático preservativo DST, confeccionado em tecido Tactel bora bora, 100% poliéster, com sublimação, fundo em bagum, preenchido de espuma densidade 23, medindo 27x27 cm, com capa e mais 4 folhas, acompanha 1 fantasia educativa representando um preservativo, confeccionada em tecido Tactel bora bora, 100% poliéster, com sublimação florescente, malha, preenchido em espuma com densidade 23, medindo 75x88 cm, macacão em malha, tamanho adulto, com par de sapatos em bagum preto. Embalagem em TNT com zíper. Manual didático doação de sangue, confeccionado em tecido Tactel bora bora, 100% poliéster, com sublimação florescente, fundo em bagum, preenchido de espuma densidade 23, medindo 30x30 cm, com capa e mais 4 folhas, acompanha 1 fantasia educativa da gota de sangue, confeccionada em tecido Welboa e detalhes feltro com armação em espuma densidade 23, tamanho 77x57 cm, macacão tamanho adulto em malha, com par de sapatos em bagum preto, com sublimação escrito DOE SANGUE. Embalagem em TNT com zíper. Manual didático saúde bucal, confeccionado em tecido Tactel bora bora, 100% poliéster, com sublimação florescente, fundo em bagum, preenchido de espuma densidade 23, medindo 30x30 cm, com capa e mais 4 folhas, acompanha 1 fantasia educativa da saúde bucal, composta por cabeça em pele sintética com armação em espuma densidade 23, boné e acabamentos em feltro, tamanho 50x34 cm, macacão tamanho adulto, com par de sapatos em bagum preto, 1 fantoche de escova de dente, confeccionados em feltro, EVA, malha, olhos em pvc, lã e espuma densidade 23. Embalagem em TNT com zíper. Manual didático vacinação, confeccionado em tecido Tactel bora bora, 100% poliéster, com sublimação florescente, fundo em bagum, preenchido de espuma densidade 23, medindo 30x30 cm, com capa e mais 4 folhas, acompanha 1 fantasia educativa representando uma seringa, composta por cabeça confeccionada em feltro com acabamentos em malha, pele sintética e sublimação dos ML da seringa, armação em espuma densidade 23, macacão tamanMaterialNão se aplica | Kit | 1 | R$ 7.000,00 | R$ 7.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 21.000,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de 02 Kits Educação Inclusiva e 1 Kit Atenção Básica destinados às unidades básicas de saúde e aos alunos da rede pública de ensino de Pendências/RN. contemplando também alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PENDENCIAS
- CNPJ
- 08.122.657/0001-33
- Unidade
- MUNICIPIO DE PENDÊNCIAS
- Código da unidade (UASG)
- 08122657000133
- Local
- Pendências - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2004000681
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08122657000133-1-000112/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/11/2025 às 23:25. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 21.000,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 44% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 634.538,19, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PENDENCIAS publicou 72 contratações no PNCP desde 25/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 460.562,36, e o total já movimentado soma R$ 23,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento, cursos e treinamentos, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 23/2025?
O recebimento de propostas vai até 10/11/2025 às 23:25 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 21.000,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO+DE+RATIFICA%c3%87%c3%83O+DISPENSA+023-2025+-+KIT%27S+SA%c3%9aDE+E+EDUCA%c3%87%c3%83O+-+DIGITALIZADO.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Pendências - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PENDENCIAS, em Pendências - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08122657000133-1-000112/2025 · Última atualização do órgão: 09/12/2025 às 11:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.