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4/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Vera Cruz - RS UASG 3 Divulgada no PNCP

Aquisição de 02 (duas) placas em acrílico Cristal com impressão UV em alto relevo, acompanhadas de 02 (dois) estojos em tecido Premium com dimensões totais de 22cm X 26cm, a fim…

PORTO VERA CRUZ CAMARA DE VEREADORES · LEGISLATIVO DE PORTO VERA CRUZ/RS

Valor estimado R$ 398,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 08/06/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
15071 Aquisição de 02 (duas) placas em acrílico Cristal com impressão UV em alto relevo, acompanhadas de 02 (dois) estojos em tecido Premium com dimensões totais de 22cm X 26cm, a fim de serem entregues em Sessão Solene as Moções de Congratulações aprovadas por essa Casa Legislativa aos agraciados Cooperativa Tritícola Santa Rosa Ltda e à Escola Municipal de Educação Fundamental Dom Pero I.ServiçoNão se aplica unidade 2 R$ 199,00 R$ 398,00
Total estimado dos itens R$ 398,00

Objeto completo

Aquisição de 02 (duas) placas em acrílico Cristal com impressão UV em alto relevo, acompanhadas de 02 (dois) estojos em tecido Premium com dimensões totais de 22cm X 26cm, a fim de serem entregues em Sessão Solene as Moções de Congratulações aprovadas por essa Casa Legislativa aos agraciados Cooperativa Tritícola Santa Rosa Ltda e à Escola Municipal de Educação Fundamental Dom Pero I.

Dados da contratação

Órgão
PORTO VERA CRUZ CAMARA DE VEREADORES
CNPJ
17.359.252/0001-04
Unidade
LEGISLATIVO DE PORTO VERA CRUZ/RS
Código da unidade (UASG)
3
Local
Porto Vera Cruz - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
6
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
17359252000104-1-000006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 398,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 11% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 397.079,27, variando de R$ 100,00 a R$ 217.226.082,42.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

PORTO VERA CRUZ CAMARA DE VEREADORES publicou 1 contratação no PNCP desde 08/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 398,00, e o total já movimentado soma R$ 398,00.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 398,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Pedido de compra no 30 _ 2026.pdf, Orcamento placas (2).pdf, Processo Disp. Licitacao 06-2026.pdf, PARECER placas.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Vera Cruz - RS?

A contratação é conduzida por PORTO VERA CRUZ CAMARA DE VEREADORES, em Porto Vera Cruz - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17359252000104-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 09/06/2026 às 00:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.