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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482832000192/2026/104",
  "numeroControlePNCP": "46482832000192-1-000104/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-14T12:28:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T14:53:59.059Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-02-duas-mesas-de-refeitorio-e-01-um-forno-sao-sebastiao-sp-46482832000192-2026-104",
 "id": 875761,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "57 | Processo 4679/2026",
 "objeto": "AQUISICAO DE 02  DUAS  MESAS DE REFEITORIO E 01  UM  FORNO MICRO ONDAS  DESTINADOS AO BALNEARIO DOS TRABALHADORES  EQUIPAMENTO ADMINISTRADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE SAO SEBASTIAO SP  CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES EM TERMO DE REFERENCIA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO",
  "cnpj": "46482832000192",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "São Sebastião",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "57",
 "valorEstimado": 5082,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-14T12:28:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FORNO MICROONDAS 220 V 34 LITROS",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 962,
   "valorTotal": 962,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "MESA 10 LUGARES  REFEITORIO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 2060,
   "valorTotal": 4120,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "REQUISICAO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-14T12:28:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/875761/1"
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  {
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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   "titulo": "NOTA DE EMPENHO",
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  {
   "titulo": "AF",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-14T12:28:47.000Z",
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