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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11816419000132/2026/4",
  "numeroControlePNCP": "11816419000132-1-000004/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-11T12:23:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T19:46:16.982Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-02-duas-mesas-cirurgicas-mecanicas-destinadas-acailandia-ma-11816419000132-2026-4",
 "id": 55095,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "021/2026",
 "objeto": "Aquisição de 02 (duas) mesas cirúrgicas mecânicas, destinadas ao Hospital Municipal de Açailândia-MA, a fim de suprir as necessidades operacionais da unidade hospitalar e garantir condições adequadas para a realização de procedimentos cirúrgicos, em conformidade com os padrões de qualidade e segurança exigidos pelas normas de saúde.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ACAILANDIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "cnpj": "11816419000132",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AÇAILÂNDIA/MA",
  "uasg": "1647",
  "municipio": "Açailândia",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "12732/2026",
 "valorEstimado": 65474.16,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-11T12:23:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-medico-hospitalar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MESA CIRÚRGICA MECÂNICA, PARA\nPROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS. DESCRIÇÃO: base em formato de T construída em chapa de aço, com revestimento em ABS ou material superior, com movimentação da base realizada através de rodízios. A fixação do equipamento deverá ser através de trava acionada por pedal, com sapatas de apoio de borracha para garantir maior fixação ao piso. Coluna com guias com revestimento em aço inoxidável. Chassi do tampo com revestimento em aço inoxidável, dividido em no mínimo 04 seções: cabeceira, dorso do tampo, assento do tampo e pernas. Réguas em aço inox para colocação de acessórios. Tampo radio transparente para uso do intensificador de imagem, rx em toda sua extensão, dividido em 04 seções: cabeceira, dorso, assento, pernas. Os movimentos de trendelemburg, reverso de trendelemburg, lateral esquerdo, lateral direito, dorso, pernas e renal deverão ser acionados por manivelas removíveis localizadas nas laterais ou cabeceira da mesa ou pneumaticamente. Capacidade de peso de no mínimo 250kg. Acessórios: deverão acompanhar a mesa no mínimo os seguintes acessórios: 01 jogo de colchonetes em pu; 01 arco de narcose; 01 par de suportes para apoio de ombros; 01 par de suportes de braços. Dimensões: altura mínima 70cm; largura mínima:60cm; cumprimento mínimo: 2 metros. Atendimento às normas de segurança: ABNT NBR IEC 60601-1-9:2010; ABNT NBR IEC 60601-1- 6:2011; ABNT NBR IEC 60601- 1:2010 + EMENDA 1:2016; ABNT NBR IEC 60601-1- 2:2010; ABNT NBR IEC 60601- 2-46:2012; PORTARIA INMETRO Nº 54, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2016; PORTARIA INMETRO Nº 544, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016; INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 04, DE SETEMBRO DE 2015; E REGISTRO NA ANVISA. Garantia Mínima de 12 Meses,\nContra Defeitos De Fabricação. Instalação e treinamento deverão estar inclusos, sem custo adicional.",
   "unidade": "UND",
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   "valorTotal": 65474.16,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL.pdf.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-11T12:23:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/55095/1"
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