{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/50176270000126/2026/55",
  "numeroControlePNCP": "50176270000126-1-000055/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-28T13:08:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T08:08:06.234Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-02-duas-maquinas-fragmentadoras-de-papel-sao-paulo-sp-50176270000126-2026-55",
 "id": 164613,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "54/2026",
 "objeto": "Aquisição de 02 (duas) máquinas fragmentadoras de papel, destinada ao uso da Coordenadoria de Recursos Humanos (CRH), em especial do Setor de Gestão de Relações do Trabalho (GRT) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo – TCMSP, conforme especificações e quantidades constantes no edital e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": "Atenção: É indispensável consultar o termo de referência antes de registrar sua proposta. \n\nEM CASO DE QUALQUER DIVERGÊNCIA DE INFORMAÇÕES ENTRE O SISTEMA E O TERMO DE REFERÊNCIA PREVALECERÁ SEMPRE AS INFORMAÇÕES DO ANEXO I- TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA.",
 "orgao": {
  "nome": "SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO",
  "cnpj": "50176270000126",
  "unidade": "TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE S.PAULO",
  "uasg": "925462",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "008443/2026",
 "valorEstimado": 4400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-28T13:08:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-28T14:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-03T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92546206000542026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fragmentadora material: metal/plástico abs, capacidade fragmentação: 10, tensão motor: 110/220, capacidade lixeira: 20, potência: 270, tipo: automática, características adicionais: fragmenta cds, dvds, disquetes e cartões pvc, nível ruído: menor que 60 As informações complementares constam do anexo I - Termo de Referência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 2200,
   "valorTotal": 4400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DESPACHO AUTORIZATORIO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-28T13:08:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/164613/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-28T13:08:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/164613/2"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL E ANEXOS.zip",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-28T13:08:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/164613/3"
  }
 ]
}