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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13635016000112/2026/544",
  "numeroControlePNCP": "13635016000112-1-000544/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-07T21:04:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T10:12:49.421Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-02-duas-inscricoes-para-participacao-dos-porto-seguro-ba-13635016000112-2026-544",
 "id": 2383414,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "INEX384/2026",
 "objeto": "Aquisição de 02 (duas) inscrições para participação dos servidores Angélica Vieira Andrade e Amanda Nascimento Ribeiro na Capacitação Integrada – Fortalecimento da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente:  medidas socioeducativas em meio aberto (lA e PSC) e ao Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, promovida pelo Instituto Antônia Conselheira – IAC, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, a ser realizada na modalidade presencial, nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2026, das 8h às 18h, na faculdade Unime/Anhanguera – Shopping Paralela, em Salvador/BA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO",
  "cnpj": "13635016000112",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
  "uasg": "1302",
  "municipio": "Porto Seguro",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "5.377/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
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   "descricao": "Aquisição de 02 (duas) inscrições para participação dos servidores Angélica Vieira Andrade e Amanda Nascimento Ribeiro na Capacitação Integrada – Fortalecimento da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente:  medidas socioeducativas em meio aberto (lA e PSC) e ao Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, promovida pelo Instituto Antônia Conselheira – IAC, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, a ser realizada na modalidade presencial, nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2026, das 8h às 18h, na faculdade Unime/Anhanguera – Shopping Paralela, em Salvador/BA.",
   "unidade": "INSCRIÇÕES",
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   "tipo": "Serviço",
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 "documentos": [
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   "titulo": "WhatsApp Scan 2026 10 07 at 18 02 25",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-07T21:04:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2383414/1"
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