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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03507415000306/2026/73",
  "numeroControlePNCP": "03507415000306-1-000073/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-15T15:15:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T16:22:15.216Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-02-duas-inscricoes-no-4-seminario-nacional-de-cuiaba-mt-03507415000306-2026-73",
 "id": 249912,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "010/2026 - Inexigibilidade/2026",
 "objeto": "Aquisição de 02 (duas) inscrições no “4º Seminário Nacional de Governança em Gestão de Pessoas”, na modalidade Presencial em Foz do Iguaçu/PR, dias 18 a 20/08/2026, no valor de,R$ 10.000,00",
 "informacaoComplementar": "O evento da capacitação guarda pertinência entre os exercícios das atribuições dos servidores e da instituição; é indispensável para o aperfeiçoamento e atualização dos servidores contemplados e é relevante para a melhoria do empenho do servidor público e da instituição.\nAdemais, apresenta conteúdo diretamente relacionados aos desafios contemporâneos da Administração Pública, abordando temas essenciais para o fortalecimento da governança institucional, da liderança e da gestão estratégica de pessoas, elementos indispensáveis para o alcance dos objetivos organizacionais e para a melhoria contínua dos servidores prestados à sociedade.",
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DE MATO GROSSO",
  "cnpj": "03507415000306",
  "unidade": "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",
  "uasg": "6",
  "municipio": "Cuiabá",
  "uf": "MT",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "PGE-PRO-2026/09387",
 "valorEstimado": 10000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-15T15:15:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES.",
   "unidade": "1 UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 5000,
   "valorTotal": 10000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo-de-Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-15T15:15:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/249912/1"
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