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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07854402000100/2026/12",
  "numeroControlePNCP": "07854402000100-1-000012/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-10T03:00:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-02-duas-fantasias-do-mascote-institucional-balneario-camboriu-sc-07854402000100-2026-12",
 "id": 1299074,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "02/2026 - DL/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) FANTASIAS DO MASCOTE INSTITUCIONAL “JACAMASA”. PARA SER UTILIZADO NO PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CONFORME PROCESSO 125091/2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU",
  "cnpj": "07854402000100",
  "unidade": "EMASA - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú",
  "uasg": "15",
  "municipio": "Balneário Camboriú",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "02/2026 - DL",
 "valorEstimado": 7349.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-10T03:00:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
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