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17/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Serraria - PB UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de 02 (duas) cadeiras odontológicas completas, destinadas a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Serraria/PB, conforme especificações do Termo de…

MUNICIPIO DE SERRARIA · Prefeitura Municipal de Serraria

Valor estimado Não informado
Propostas até 18/09/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 15/09/2026 às 14:30
Publicado no PNCP 15/09/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA - ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA MÍNIMA: Cadeira odontológica completa, nova e sem uso anterior, ambidestra, composta por cadeira, equipo odontológico tipo cart, unidade auxiliar e refletor odontológico, devendo atender, no mínimo, às seguintes características: Cadeira odontológica: estrutura em aço, com tratamento anticorrosivo e revestimento em material de alta resistência; base estável, com acabamento antiderrapante, dispensando obrigatoriamente a fixação ao piso, porém com pontos que possibilitem sua fixação; botão liga/desliga localizado na base; comando por pedal/joystick com, no mínimo, 11 funções, contemplando movimentos de subida e descida do assento e encosto, acionamento e ajuste do refletor, retorno à posição zero e, no mínimo, 03 posições programáveis de trabalho, incluindo função de retorno à última posição utilizada e posição Trendelenburg. Sistema de elevação eletromecânico por motorredutor, com sistema eletrônico integrado e baixa tensão de operação de aproximadamente 24 V; sistema de elevação tipo pantográfico ou tecnologia equivalente; alimentação elétrica bivolt automática, abrangendo a faixa de 90 a 240 V, 50/60 Hz.Deverá possuir braços de apoio para o paciente nos lados direito e esquerdo, com estrutura interna metálica; encosto de cabeça anatômico, removível e com regulagem de altura; estofamento em espuma injetada de alta densidade, revestido em PVC ou material equivalente, sem costuras ou dobras que dificultem a higienização; caixa de ligação independente da base, facilitando instalação e manutenção; capacidade mínima de carga de trabalho de 200 kg, considerando paciente, acessórios e componentes acoplados.Equipo odontológico tipo cart: móvel, sobre rodízios, com estrutura resistente e tratamento anticorrosivo; suporte para até 05 terminais/instrumentos, com angulação aproximada de 45°, contendo, no mínimo: 01 seringa tríplice com bico giratório, removível e autoclavável; 01 terminal para alta rotação com refrigeração; e 01 terminal para baixa rotação. Sistema pneumátMaterial und 2 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de 02 (duas) cadeiras odontológicas completas, destinadas a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Serraria/PB, conforme especificações do Termo de Referência

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SERRARIA
CNPJ
08.790.172/0001-18
Unidade
Prefeitura Municipal de Serraria
Código da unidade (UASG)
1
Local
Serraria - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
260915DV00017
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08790172000118-1-000048/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/09/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material odontológico

Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro na Anvisa
  • AFE
  • Validade mínima na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material odontológico em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SERRARIA publicou 34 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 299.792,96, e o total já movimentado soma R$ 8,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material odontológico, eventos, locação de estruturas e shows, energia elétrica e geradores, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 17/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/09/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta, Termo de Referencia.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Serraria - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SERRARIA, em Serraria - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08790172000118-1-000048/2026 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 14:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.