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  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-02-dois-veiculos-novos-0-km-para-compor-e-santana-do-deserto-mg-18338277000194-2026-17",
 "id": 770009,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "20/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS NOVOS (0 KM) PARA COMPOR E AMPLIAR A FROTA DESTINADA AO TRANSPORTE DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). A DEMANDA ORIGINA-SE ESPECIFICAMENTE DO RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS DE INVESTIMENTO ORIUNDOS DA RESOLUÇÃO SES Nº 10.366, DE 29 DE JULHO DE 2025 E RESOLUÇÃO SES Nº 10.303, DE 14 DE JULHO DE 2025.",
 "informacaoComplementar": null,
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
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 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
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