{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00489828000155/2026/651",
  "numeroControlePNCP": "00489828000155-1-000651/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T17:31:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T08:25:13.165Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-02-dois-refrigeradores-domesticos-tipo-duplex-goiania-go-00489828000155-2026-651",
 "id": 3594877,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "49/2026",
 "objeto": "Aquisição de 02 (dois) refrigeradores domésticos, tipo duplex, com capacidade de 450 litros cada, incluindo a entrega, a desembalagem, o posicionamento nos locais indicados e a garantia integral mínima de 12 (doze) meses, para atender às demandas da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Tocantins (SRTE/TO), conforme as demais especificações técnicas e condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": "As especificações dos objetos, bem como os endereços das unidades onde deverão ser realizadas as respectivas entregas, encontram-se detalhados no Termo de Referência anexo.",
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS",
  "cnpj": "00489828000155",
  "unidade": "SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRACAO DO MGI-GO",
  "uasg": "170195",
  "municipio": "Goiânia",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Faltam 2 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "10169.200546/2026-47",
 "valorEstimado": 6175.46,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T17:31:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T19:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-30T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=17019506000492026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Refrigerador Duplex capacidade refrigeração: 450, sistema degelo: frost free, tensão alimentação: 220, características adicionais: etiqueta eficiência energética \"a\", tipo: vertical As especificações dos objetos, bem como os endereços das unidades onde deverão ser realizadas as respectivas entregas, encontram-se detalhados no Termo de Referência (TR) anexo a este intrumento.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3108.27,
   "valorTotal": 3108.27,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Refrigerador Duplex capacidade refrigeração: 450, sistema degelo: frost free, tensão alimentação: 220, características adicionais: etiqueta eficiência energética \"a\", tipo: vertical As especificações dos objetos, bem como os endereços das unidades onde deverão ser realizadas as respectivas entregas, encontram-se detalhados no Termo de Referência (TR) anexo a este intrumento.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3067.19,
   "valorTotal": 3067.19,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao de Contratacao (refrigeradores).pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T17:31:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3594877/1"
  },
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao 21-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T17:32:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3594877/2"
  },
  {
   "titulo": "34/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-26T17:32:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3594877/3"
  }
 ]
}