{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/22104701000103/2025/15",
  "numeroControlePNCP": "22104701000103-1-000015/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-04T14:18:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T12:54:47.450Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-02-dois-purificadores-de-agua-com-maior-vitoria-es-22104701000103-2025-15",
 "id": 1864266,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "13/2025",
 "objeto": "Aquisição de 02 (dois) purificadores de água, com maior capacidade de refrigeração e filtragem, destinado a atender adequadamente o consumo de água potável pelos colaboradores deste Conselho Regional.",
 "informacaoComplementar": "O processo de contratação será conduzido por meio de adesão à ata de registro de preços vigente. A adesão à ata proporciona diversas vantagens, como a economicidade, pela possibilidade de aproveitamento de preços já pactuados em processo licitatório anterior, além da celeridade na tramitação processual, reduzindo o tempo necessário para a aquisição e garantindo o atendimento tempestivo da demanda. Com isso, assegura-se maior bem-estar aos servidores e colaboradores desta autarquia, sem abrir mão da observância aos princípios da legalidade, eficiência e economicidade que regem a Administração Pública.",
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15 REGIAO",
  "cnpj": "22104701000103",
  "unidade": "CONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-ES",
  "uasg": "929641",
  "municipio": "Vitória",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "016/2026",
 "valorEstimado": 1182,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-04T14:18:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Bebedouro Água capacidade água: 2, características adicionais: 1 torneira água gelada, 1 torneira água natural, material gabinete: termoplástico, tipo: compacto, vazão: 4,4, voltagem: 220",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 591,
   "valorTotal": 1182,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "07 - AUTORIZACAO DE ADESAO A ATA SRP.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-04T14:18:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1864266/1"
  },
  {
   "titulo": "04 - Oficio_ Autorizacao Adesao para empresa -  bebedouro.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-04T14:18:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1864266/2"
  }
 ]
}