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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88414552000197/2026/248",
  "numeroControlePNCP": "88414552000197-1-000248/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-21T12:18:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-21T09:26:40.309Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-02-dois-pneus-14x17-5-14-lonas-destinados-a-jaguarao-rs-88414552000197-2026-248",
 "id": 1481775,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "84 | Processo 255/2026",
 "objeto": "aquisicao de 02  dois  pneus 14x17.5  14 lonas destinados a retroescavadeira pertencente a Secretaria Municipal de Servicos Urbanos  mediante contratacao direta  por dispensa de licitacao em razao do valor  nos termos da legislacao vigente. A aquisicao justifica se em razao do desgaste apresentado pelos pneus atualmente utilizados no equipamento  comprometendo sua seguranca  desempenho e adequado funcionamento. A substituicao mostra se necessaria para assegurar a continuidade e a eficiencia dos servicos executados pela Secretaria Municipal de Servicos Urbanos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JAGUARAO",
  "cnpj": "88414552000197",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Jaguarão",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "84",
 "valorEstimado": 4160,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-21T12:18:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "manutencao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PNEU 14X17.5 14 LONAS   UNID",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 2080,
   "valorTotal": 4160,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "aviso de contratacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-21T12:18:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1481775/1"
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  {
   "titulo": "justificativaaquisicaopneus14x17514lonas",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-29T15:59:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1481775/2"
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