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PDE 36/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Cachoeirinha - RS UASG 11001 Divulgada no PNCP

Aquisição de 02 (dois) carrinhos de carga tipo plataforma e 02 (dois) aparelhos eletroestimuladores de 8 canais com bateria recarregável , destinados ao atendimento das…

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimado R$ 10.223,98
Propostas até 09/10/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 06/10/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 09/10/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CARRO PLATAFORMA <p>Carrinho de carga tipo plataforma, indicado para objetos<br>volumosos e pesados; dobrável; confeccionado em aço;<br>plataforma em aço-carbono; estrutura em aço-carbono reforçado com pintura anticorrosiva; plataforma metálica<br>reforçada; 04 rodas, em borracha maciça ou material<br>equivalente de alta resistência, sendo 02 rodas fixas e 02<br>giratórias; capacidade mínima de carga de 150 kg; medidas&nbsp;aproximadas de 87 cm de altura, 47 cm de largura, 47 cm de&nbsp;profundidade e 72 cm de comprimento; garantia mínima de&nbsp;12 meses; assistência técnica em Porto Alegre ou Região&nbsp;Metropolitana.</p>Material UN (UN) 2 R$ 723,00 R$ 1.446,00
2 APARELHO ELETROESTIMULADOR 8 CANAIS COM BATERIA RECARREGÁVEL - DESCRIÇÃO: EQUIPAMENTO ELETRÔNICO PARA USO EM DIVERSAS TÉCNICAS TAIS COMO A ELETROACUPUNTURA, ELETROESTIMULAÇÃO, TONIFICAÇÃO MUSCULAR, ENTRE MUITAS OUTRAS. GERA ESTÍMULOS ELÉTRICOS PULSADOS DE BAIXA INTENSIDADE PARA SENSIBILIZAR OS PONTOS TRANSCUTÂNEOS DE ACUPUNTURA PARA ALÍVIO DA DOR. O ESTÍMULO GERADO É SIMILAR AO DOS EQUIPAMENTOS CONVENCIONAIS DO TIPO TENS (ESTIMULAÇÃO ELÉTRICA NERVOSA TRANSCUTÂNEA) E FES (ESTIMULAÇÃO ELÉTRICA FUNCIONAL), PORÉM COM UMA MAIOR GAMA DE AJUSTES, ESTÍMULO CONTROLADO POR FONTE DE CORRENTE E CONTROLES DIFERENCIADOS PARA AS TÉCNICAS. ALÉM DISSO, POSSUI UMA INTERFACE DE COMUNICAÇÃO COM O USUÁRIO APRIMORADA EM COMPARAÇÃO AOS EQUIPAMENTOS CONVENCIONAIS, E PODE OPERAR COMO UM EQUIPAMENTO 2 EM 1 POSSIBILITANDO 2 TRATAMENTOS DIFERENCIADOS EM 4 + 4 SAÍDAS OU PODE OPERAR COM UM TRATAMENTO ÚNICO NAS 8 SAÍDAS. COM 32 PROTOCOLOS PRÉ-PROGRAMADOS E A POSSIBILIDADE DE INSERIR MAIS 20 PROTOCOLOS PARTICULARES, O APARELHO DE ELETROESTIMULAÇÃO PERMITE PERSONALIZAÇÃO COMPLETA DOS TRATAMENTOS. FORMAS DE ONDAS: CONTÍNUA: FREQUÊNCIA ÚNICA SEM PAUSA; BURST (INTERMITENTE): FREQUÊNCIA ÚNICA COM PAUSAS; MISTA (DENSA/DISPERSA): DUAS FREQUÊNCIAS; CONTÍNUA AVANÇADA: COM AJUSTE DE LARGURA DE PULSO; BURST AVANÇADA: COM AJUSTE DE LARGURA DE PULSO; MISTA AVANÇADA: COM AJUSTE DE LARGURA DE PULSO; VIF UP: VARIAÇÃO AUTOMÁTICA DE FREQUÊNCIAS DE BAIXA PARA ALTA (COM FREQUÊNCIAS DE TEMPOS DEFINIDOS); VIF UP DOWN: VARIAÇÃO AUTOMÁTICA DE FREQUÊNCIA ALTA > BAIXA> ALTA (COM FREQUÊNCIA E TEMPOS DEFINIDOS); VIF UP RAMPA RANDÔMICA: VARIAÇÃO AUTOMÁTICA DE FREQUÊNCIA ALTA> BAIXA> ALTA (COM FREQUÊNCIA E TEMPOS ALEATÓRIOS); FREQUÊNCIA RANDÔMICA: VARIAÇÃO ALEATÓRIA DE FREQUÊNCIAS ENTRE MÍNIMO E MÁXIMO DEFINIDO. INDICAÇÕES: TENS: DORES AGUDAS E CRÔNICAS; MODULAÇÃO DA DOR CRÔNICA; FES: RECUPERAÇÃO FUNCIONAL PÓS-OPERATÓRIO; ESTÍMULO PARA O MÚSCULO CONDICIONADO; AUMENTO DA FORÇA MUSCULAR EM PACIENTES COM LESÃO DE LCA, COM OU SEM LIGAMENTOPLASTIA, EM PACIENTES SUBMETIDOS À...Material UN (UN) 2 R$ 4.388,99 R$ 8.777,98
Total estimado dos itens R$ 10.223,98

Objeto completo

Aquisição de 02 (dois) carrinhos de carga tipo plataforma e 02 (dois) aparelhos eletroestimuladores de 8 canais com bateria recarregável , destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeirinha/RS, para utilização na Farmácia de Medicamentos Especiais e no Ambulatório da Dor, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas nos documentos que instruem a aquisição.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA
CNPJ
87.990.800/0001-85
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código da unidade (UASG)
11001
Local
Cachoeirinha - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
329/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87990800000185-1-000377/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/10/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.223,98 está abaixo da metade das contratações de medicamentos em Rio Grande do Sul: é maior que 45% delas. Na amostra de 1.718 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.040.556,95, variando de R$ 100,00 a R$ 268.520.589,71.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA publicou 323 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 16 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 530.027,97, e o total já movimentado soma R$ 163,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, assistência social e benefícios eventuais. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PDE 36/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/10/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.223,98, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Relatorio - Edital - WCO621102-225-QVNATIKCXKOUYZ-8.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Cachoeirinha - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA, em Cachoeirinha - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87990800000185-1-000377/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 14:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.