{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46392072000122/2026/40",
  "numeroControlePNCP": "46392072000122-1-000040/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T17:59:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T15:46:58.142Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-02-dois-bancos-ergonomicos-semissentados-e-02-sao-paulo-sp-46392072000122-2026-40",
 "id": 3096203,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "47/2026",
 "objeto": "Aquisição de 02 (dois) bancos ergonômicos semissentados e 02 (duas) mesas com regulagem de altura automática, de forma integral, destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR e da Escola Superior de Direito Público Municipal – ESDPM, da Procuradoria Geral do Município, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Anexo II – Termo de Referência da presente Dispensa Eletrônica",
 "informacaoComplementar": "Todas as informações devem seguir conforme condições, quantidades e especificações contidas no Anexo II – Termo de Referência da presente Dispensa Eletrônica.",
 "orgao": {
  "nome": "PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM",
  "cnpj": "46392072000122",
  "unidade": "PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO",
  "uasg": "925059",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Faltam 2 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "6021202400507382",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T17:59:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-21T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92505906000472026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Banco material: aço, altura: 56 a 87, acabamento: curvim, cor: preta, características adicionais: regulagem da altura, com laudo ergonômico, tipo assento: semi-sentado, largura assento: 36",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Mesa material: mdp, tratamento superficial: pintura eletrostática epóxi pó metálica cor preta, componentes: elétrica com altura regulável, ergonômica,, aplicação: escritòrio",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ato.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T17:59:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3096203/1"
  },
  {
   "titulo": "DISPENSA_ELETRONICA_925059_47_PGM_2026_bancos_e_mesas_ergonomicos.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T18:00:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3096203/2"
  }
 ]
}