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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06017932000123/2025/53",
  "numeroControlePNCP": "06017932000123-1-000053/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-12T19:37:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T06:03:14.170Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-02-dois-bags-geotextil-de-filtracao-que-serao-fraiburgo-sc-06017932000123-2025-53",
 "id": 1643346,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PDE 31/2025",
 "objeto": "Aquisição de 02 (dois) Bags Geotêxtil de Filtração, que serão utilizados para desidratar o lodo gerado na Estação de Tratamento de Água da Sanefrai.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "AUTARQUIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE FRAIBURGO - SANEFRAI",
  "cnpj": "06017932000123",
  "unidade": "AUTARQUIA MUN. DE SANEAMENTO DE FRAIBURGO SANEFRAI",
  "uasg": "14001",
  "municipio": "Fraiburgo",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "49/2025",
 "valorEstimado": 11575,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-12T19:37:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "agua-e-saneamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BAGS\r\n<p>Bag geotêxtil para desidratação de lodo de ETA, confeccionado em tecido sintético de alta resistência (Poliéster), dimensões 4,6 m x 10 m, com altura útil de no mínimo 1,2 m, volume nominal de no mínimo 42 m³, gramatura mínima 200 g/m², resistência mecânica mínima 10 kN, resistência UV &#8805; 70%, Resistência à tração longitudinal minima de 10kN/m, resistência ao estouro de 1425 kPa, permeabilidade normal acima de 0,25 cm/s, abertura aparente acima de 0,070 mm. Costuras reforçadas, boca(s) de enchimento com flange/manga compatível com linha de bombeamento, pontos de respiro para saída de ar, compatível com condicionamento químico (polímero aniônico/catiônico).</p>",
   "unidade": "UNIDADE (UND.)",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 5787.5,
   "valorTotal": 11575,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_49_2025_13623_documento.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-12T19:37:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1643346/1"
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  {
   "titulo": "DFD.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
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  {
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-26T14:22:44.000Z",
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   "titulo": "JUSTIFICATIVA_DA_ESCOLHA_DO_FORNECEDOR_assinado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-26T14:22:53.000Z",
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  {
   "titulo": "TH136232025493.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-26T14:23:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1643346/5"
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