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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28305936000140/2026/74",
  "numeroControlePNCP": "28305936000140-1-000074/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-07T13:57:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-02-dois-acessos-ao-conteudo-informativo-sbc-rio-de-janeiro-rj-28305936000140-2026-74",
 "id": 1091660,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "60/2026",
 "objeto": "Aquisição de 02 (dois) acessos ao conteúdo Informativo SBC, pelo período de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 587,00 (quinhentos e oitenta e sete reais).",
 "informacaoComplementar": "A contratação justifica-se pela necessidade de aquisição de 02 (dois) acessos ao conteúdo Informativo SBC, para atender às demandas da Gerência de Planejamento e Orçamento, da Diretoria de Obras do MPRJ, na elaboração de orçamentos e estimativas de custos de obras e serviços de engenharia e arquitetura, conforme demonstrado no Documento de Formalização de Demanda que instrui o procedimento administrativo e de acordo com o Decreto Estadual nº 46.642 de abril de 2019, Art. 25, §1º, inciso II, é orientado que, após\nconsulta às bases oficiais, se recorra a fontes privadas, como Tabelas da Editora PINI e o informativo SBC.",
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "cnpj": "28305936000140",
  "unidade": "ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO",
  "uasg": "925153",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "20.22.0001.0008402.2026-36",
 "valorEstimado": 587,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-07T01:34:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
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 "documentos": []
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