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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00508903000188/2026/1728",
  "numeroControlePNCP": "00508903000188-1-001728/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-09T15:29:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-17T18:11:49.249Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-02-bombas-submersiveis-de-esgoto-destinadas-ao-salvador-ba-00508903000188-2026-1728",
 "id": 1026257,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "109/2026",
 "objeto": "Aquisição de 02 bombas submersíveis de esgoto, destinadas ao recalque dos efluentes coletados na caixa de passagem localizada na área externa do prédio do JEF, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA",
  "cnpj": "00508903000188",
  "unidade": "JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA",
  "uasg": "090012",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0007550-17.2026.4.01.8004",
 "valorEstimado": 13104.46,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-09T15:29:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-10T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-18T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09001206001092026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Bomba Centrífuga Água tipo motor: trifásico, material: ferro fundido, potência: 1, capacidade: 8,0, vazão: 16,7, voltagem: 220, aplicação: esgoto",
   "unidade": "Unidade",
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   "valorUnitario": 6552.23,
   "valorTotal": 13104.46,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_25871379_Aviso_de_Dispensa_de_Licitacao.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1026257/1"
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  {
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   "tipo": "Termo de Referência",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1026257/2"
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-09T15:30:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1026257/3"
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  {
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  {
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   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1026257/5"
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  {
   "titulo": "SEI_25508637_Mapa_de_Riscos.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-09-09T15:30:56.000Z",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "SEI_25832124_Informacao_Conclusiva___Valor_Estimado_da_Contratacao.pdf",
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   "publicadoEm": "2026-09-09T15:30:57.000Z",
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-09T15:30:58.000Z",
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