{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/47794169000124/2026/60",
  "numeroControlePNCP": "47794169000124-1-000060/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-30T12:11:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-18T13:41:21.675Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-02-bebedouros-de-agua-de-mesa-com-torneiras-porto-ferreira-sp-47794169000124-2026-60",
 "id": 1965626,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "49/2026",
 "objeto": "Aquisição de 02 bebedouros de água de mesa com torneiras para água natural e gelada, refrigerado por compressor, termostato regulável de temperatura, suporte para galões até 20 litros, voltagem 220v na cor branco.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação tem por finalidade suprir a necessidade de fornecimento de água potável refrigerada aos servidores, colaboradores e visitantes da Câmara Municipal, garantindo condições adequadas de conforto, bem-estar e salubridade no ambiente de trabalho.\r\nUma das unidades será destinada ao novo anexo onde funcionará a Secretaria Administrativa, proporcionando a estrutura necessária para o adequado desenvolvimento das atividades administrativas, assegurando aos servidores acesso contínuo à água potável refrigerada.\r\n A segunda unidade destina-se à substituição de um bebedouro de mesa existente que apresentou falha em seu sistema de refrigeração. Após análise, verificou-se que o custo para realização do conserto mostrou-se elevado, tornando a aquisição de um novo equipamento mais vantajosa sob os aspectos da economicidade e eficiência.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA",
  "cnpj": "47794169000124",
  "unidade": "Porto Ferreira Camara Municipal",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Ferreira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "49/2026",
 "valorEstimado": 1625.34,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-30T12:11:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BEBEDOURO DE AGUA DE MESA REFRIGERADO P/COMPRESSOR",
   "unidade": "UNIDADE   ",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 812.67,
   "valorTotal": 1625.34,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-30T12:11:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1965626/1"
  }
 ]
}