{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/14268",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-014268/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T00:32:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T17:54:23.185Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-01-uma-unidade-de-frigobar-refrigerador-belem-pa-00394502000144-2026-14268",
 "id": 3271914,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "40/2026",
 "objeto": "Aquisição de 01 (uma) unidade de frigobar/refrigerador compacto inverter, bivolt automático (110/220 V), com capacidade útil mínima de 121 litros, destinado ao provisionamento de material permanente para a conservação de alimentos, bebidas, medicamentos e insumos a bordo do Navio-Patrulha “Guanabara” (NPaGuanabara).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "NAVIO PATRULHA GUANABARA",
  "uasg": "784121",
  "municipio": "Belém",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Faltam 3 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63443.000197/2026-35",
 "valorEstimado": 2500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T00:32:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78412106000402026",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Frigobar capacidade: 122, tensão alimentação: 110/220, cor: branca",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2500,
   "valorTotal": 2500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "3_-_DFD-assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-23T00:32:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271914/1"
  },
  {
   "titulo": "45/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T00:33:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271914/2"
  },
  {
   "titulo": "51/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-23T00:40:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271914/3"
  },
  {
   "titulo": "49/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-23T00:47:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271914/4"
  }
 ]
}