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90012/2026 Inexigibilidade Disputa por Item SRP Sem prazo informado 📍 Ubarana - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, nova, zero hora, marca JCB, modelo 3CX, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº…

MUNICIPIO DE UBARANA · PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA

Valor estimado R$ 294.491,53
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA, NOVA, ZERO HORA, MARCA JCB, MODELO 3CX, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SAA/SP), NOS TERMOS DO ART. 86 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.MaterialNão se aplica UN 1 R$ 294.491,53 R$ 294.491,53
Total estimado dos itens R$ 294.491,53

Objeto completo

Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, nova, zero hora, marca JCB, modelo 3CX, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90012/2025, promovido pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA/SP), nos termos do art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Informação complementar

Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, nova, zero hora, marca JCB, modelo 3CX, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90012/2025, promovido pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA/SP), nos termos do art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE UBARANA
CNPJ
65.708.786/0001-41
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Ubarana - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
90012
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
65708786000141-1-000045/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de máquinas e implementos

Tratores, retroescavadeiras, caminhões e implementos, muitas vezes financiados por emendas parlamentares ou convênios. O edital costuma exigir assistência técnica em raio definido e treinamento de operadores, além de garantia com peças disponíveis.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Assistência técnica em raio definido
  • Treinamento de operadores
  • Garantia com disponibilidade de peças
  • Catálogo técnico do fabricante

CNAE típico: 46.61-3 (máquinas e equipamentos agrícolas). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de máquinas e implementos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 294.491,53 está entre as maiores das contratações de máquinas e implementos em São Paulo: é maior que 88% delas. Na amostra de 1.686 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 154.076,66, variando de R$ 100,00 a R$ 12.711.204,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE UBARANA publicou 62 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 351.126,07, e o total já movimentado soma R$ 20,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: uniformes e epis, transporte de pacientes e servidores, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 90012/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 294.491,53, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ratificacao_PNCP.pdf, Estudo_Tecnico_Preliminar_(ETP)_PNCP.pdf, Outros_Documentos.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Ubarana - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE UBARANA, em Ubarana - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 65708786000141-1-000045/2026 · Última atualização do órgão: 15/04/2026 às 08:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.