{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394460000141/2026/507",
  "numeroControlePNCP": "00394460000141-1-000507/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-03T12:46:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:24:02.723Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-01-uma-recarga-de-cilindro-p20-ja-pertencente-belo-horizonte-mg-00394460000141-2026-507",
 "id": 170429,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "149/2026",
 "objeto": "aquisição de 01 (uma) recarga de cilindro P20 já pertencente à Administração e 02 (dois) cilindros P20 novos, carregados, para aquisição definitiva, sem comodato, permuta ou obrigação de devolução.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA FAZENDA",
  "cnpj": "00394460000141",
  "unidade": "SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MG",
  "uasg": "170088",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "13031304582202622",
 "valorEstimado": 2170,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-30T14:06:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Gás Refino De Petróleo tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: industrial",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 190,
   "valorTotal": 570,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Gás Refino De Petróleo tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: industrial",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 800,
   "valorTotal": 1600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "80.1 ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-30T14:06:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/170429/1"
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  {
   "titulo": "Relatorio Adjudicacao Homologacao Dispensa 146-2026 Gas GLP para empilhadeiras.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-30T14:06:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/170429/2"
  }
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