{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/89601124000136/2026/22",
  "numeroControlePNCP": "89601124000136-1-000022/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T17:08:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T23:41:24.978Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-01-uma-placa-comemorativa-dos-150-anos-de-sao-sepe-rs-89601124000136-2026-22",
 "id": 3095923,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 12/2026",
 "objeto": "Aquisição de 01 (uma) placa comemorativa dos 150 anos de Emancipação Política do Município de São Sepé/RS, gravada em aço inox escovado, medindo 40cmx50cm.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SAO SEPE CAMARA DE VEREADORES",
  "cnpj": "89601124000136",
  "unidade": "Camara Municipal de Vereadores",
  "uasg": "01001",
  "municipio": "São Sepé",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "hoje",
  "descricao": "Encerra em 4h"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "13/2026",
 "valorEstimado": 980,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T17:08:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-20T18:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-27T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PLACA COMEMORATIVA DOS 150 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ/RS, GRAVADA EM AÇO INOX ESCOVADO, MEDINDO 40CMX50CM.",
   "unidade": "UND (UND)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 980,
   "valorTotal": 980,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Relatorio - Edital - WCO621102-2620-ZDFYWQTIHLCKE-7.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T17:08:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3095923/1"
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