AQUISICAO DE 01 (UMA) LICENCA ?APPLE DEVELOPER PROGRAM?.
EMPRESA DE INFORMATICA E INFORMACAO DO MUN.BHTE S/ · EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO PROGRAMA (LICENCA) APPLE DEVELOPER PROGRAMServiçoNão se aplica | PGB | 1 | R$ 504,88 | R$ 504,88 |
| Total estimado dos itens | R$ 504,88 | ||||
Objeto completo
AQUISICAO DE 01 (UMA) LICENCA ?APPLE DEVELOPER PROGRAM?.
Informação complementar
A PREFEITURA DE BELO HORIZONTE (PBH), VISANDO A CONSTANTE MELHORIA DO RELACIONAMENTO COM O CIDADAO, OFERECE AS FACILIDADES DOS SERVICOS DIGITAIS.ATUALMENTE, A PRODABELPBH JA DISPOE DO LICENCIAMENTO ?APPLE DEVELOPER PROGRAM?, E O MESMO E UTILIZADO PARA A PUBLICACAO DE TODOS OS APLICATIVOS DA PBH, INCLUINDO O ROTATIVO DIGITAL, O PBH APP, DENTRE OUTROS, NA LOJA DE APLICATIVOS ?APPLE STORE? E ENCONTRA-SE VIGENTE, ENCERRANDO-SE EM 27112026.DESTACA-SE QUE A LICENCA SO PODE SER ADQUIRIDA POR MEIO DO SITE DA APPLE E SO E COMERCIALIZADA POR MEIO DE CARTAO DE CREDITO. ALEM DISSO, NAO APRESENTA GARANTIAS E EXTENSAO DE PRAZO AUTOMATICA.A MODALIDADE DE CONTRATACAO DESTE TIPO DE PRODUTO OCORRE VIA ADESAO ATRAVES DO SITE DA CONTRATADA, SENDO QUE TODOS OS TERMOS, CONDICOES E PRAZOS SAO PREDETERMINADOS E ESTAO ESPECIFICADOS NO CONTRATO DE ADESAO, CABENDO A CONTRATANTE APENAS ASSINAR E CONCORDAR COM OS TERMOS PREFIXADOS DO CONTRATO.
Dados da contratação
- Órgão
- EMPRESA DE INFORMATICA E INFORMACAO DO MUN.BHTE S/
- CNPJ
- 18.239.038/0001-87
- Unidade
- EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
- Código da unidade (UASG)
- 0604
- Local
- Belo Horizonte - MG
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 13.303/2016, Art. 30, I
- Processo
- 008020
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18239038000187-1-000060/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 504,88 está entre as menores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 4% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.232.883,97, variando de R$ 100,00 a R$ 391.934.899,32.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
EMPRESA DE INFORMATICA E INFORMACAO DO MUN.BHTE S/ publicou 58 contratações no PNCP desde 16/12/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.889.547,24, e o total já movimentado soma R$ 291,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, software e sistemas de gestão, uniformes e epis, manutenção predial e reparos, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 7/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 504,88, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Parecer_Juridico, Termo_de_Referencia.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?
A contratação é conduzida por EMPRESA DE INFORMATICA E INFORMACAO DO MUN.BHTE S/, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Minas Gerais
MUNICIPIO DE ARCOS
Locacao de equipamentos prestacao de servicos e instalacao e manutencao mensal inclusa licenca do software contendo suporte tecnico para monitoramento de Calha Parshall e ainda disponibilizar opcoes presentes como armazenamento de dados graficos e impressoes…
Arcos · MG · PREFEITURA MUNICIPAL
INSTITUTO DE PREV DOS SERVID PUBLICOS MUNIC DE NANUQUE
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de software web modularizado e integrado para atender as necessidades do Regime Próprio de Previdência do municípío de Nanuque/MG.
Nanuque · MG · Unidade Única
MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de acesso dedicado à Internet, por meio de infraestrutura em fibra óptica, com velocidade de 1 Gbps (um gigabit por segundo), simétrica(full duplex), compreendendo o fornecimento, instalação…
Pedro Leopoldo · MG · PREFEITURA MUNICIPAL
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18239038000187-1-000060/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 13:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.